Parecer Juridico De Ação Monitória Cumulado Com Perdas E

01/01/2013: Titular Função/Cargo Substituto LORENZA DA VEIGA LIMA DARWICH PASSOS, AMI IGUCHI SATO, cadastro Diretor de Departamento, - DAS-5 cadastro. 204613-0 205801-4 EDINELIA DE JESUS DIAS COSTA SIMÕES, MÔNICA COTA VIEIRA, cadastro Assistente Jurídico, DAS-3 cadastro 203267-8 204941-4 Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço:…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Texto compilado Vigência (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência) Institui o Código de Processo Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO CAPÍTULO I DA JURISDIÇÃO Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em

- São irrelevantes para a caracterização do fato gerador: 1) a natureza jurídica da operação de que resulte: a - a saída da mercadoria; b - a transmissão de propriedade da mercadoria; c - a entrada de mercadoria importada do exterior; 2) o título jurídico pelo qual a mercadoria efetivamente saída do estabelecimento estava na posse do respectivo titular.” (26) Art. 6º. Ocorre o fato gerador do imposto: Efeitos de 1º/01/1976 a 12/03/1989 - Redação original: “Art. 6º - Para efeito de…

(UTFPR) Curitiba, 30 de maio de 2014. 1 Totus Tuus Mariae A meus pais, Damião e Nelci. 2 AGRADECIMENTOS O doutorado rendeu-me os melhores anos de crescimento profissional e pessoal – uma árdua labuta de pressão e cansaço também absolutos – cumulados de muita gratidão pelos laços de conhecimentos que trabalharam a nossa incompletude de saberes. Agradeço a todos que auxiliaram nessa especial tarefa de aprender e conhecer: - A Deus, autor da vida e da sabedoria humana e divina! Ao…

6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095723 - AURORA DE OLIVEIRA PEREIRA GUIMARAES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO - PROCESSO ANTERIOR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - MULTA AFASTADA RECURSO PROVIDO IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a…

Capítulo IV - Das Concordatas.................................................................................... art. 199 Capítulo V - Do Processo para Cobrança de Duplicatas e Triplicatas ..................... arts. 200 4 Capítulo VI - Da Ação de Alimentos e da Alienação por iniciativa do próprio exeqüente no processo de execução.................................................................................. arts. 201 a 202-j Capítulo VII - Do Alvará…

CULTURA – E A ARTE, 7 NEM TUDO É CULTURA, 17 O conceito etnológico, 17; A cultura como lâmina, 18; Desaquisição cultural, 18; Cultura e barbárie, 20; A ideia nacional de cultura, 21; Culturas, não a cultura, 22; Cultura como estado, cultura como ação, 22; A cultura no presente, 23; Passado e manipulação, 24; Cultura e habitus, 27; Disposições anti-habitus, 29; Ampliar a esfera do ser, 31; A cultura como interação, 33; Cultura e crítica, 36; Com sutileza e presteza, 36; A…