Parecer Civil

federais, estaduais e municipais de “o futuro de nosso país”. | PARECER JURÍDICO n.° 001/2011 | CONSULENTE – Professora de Direito Civil III. ASSUNTO - verificar se há contrato entre uma vendedora de bombons de rua e um motorista em trânsito e se havendo contrato se é válido ou não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL * Constituição Federal; * Código Civil Brasileiro; * Estatuto da Criança e do Adolescente. EMENTA DIREITO CIVIL-CONTRATOS-REQUISITOS-ELEMENTOS-VALIDADE-CASO…

Trabalho em grupo – Direito Civil II Teoria Geral das Obrigações O grupo deverá analisar o caso abaixo e preparar um parecer por escrito: - Identificar as conseqüências relativas às circunstâncias do pagamento. - Apontar os fundamentos legais. - Serão avaliados: a organização e clareza de idéias, assim como, o conteúdo da resposta. Caso 01 Sergio prestou seus serviços de arquitetura para Cíntia e acordou com a mesma que o pagamento de R$ 1.500,00…

desenvolver uma pesquisa em relação ao caso acima citado, realizando assim a elaboração de um parecer, referentes às matérias presenciadas no decorrer do semestre. O presente projeto visa realizar um estudo especificamente da repercussão do caso Pinheirinho, englobando várias outras matérias presentes no ramo do Direito, dentre eles o Direito Constitucional, Processual Penal e Penal, Processual Civil e Civil e também do Direito Empresarial, e dentro deste, tratar do instituto…

Modelo de parecer jurídico Modelo de PARECER JURÍDICO Direito Penal. Crimes tributários. Súmula Vinculante nº 24 do STF. Inexistência de crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. Ausência de justa causa para a ação penal. Cabimento de Habeas Corpus preventivo. I- Rel... 950 Palavras4 Páginas Parecer jurídico - adoção por casais homoafetivos EQUIPE “C” PARECER JURÍDICO Assunto: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR: ANA CÉLIA FERRAZ, GABRIELA…

ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Civil VIII “Etapa 2 – Sucessão Legitima” Santo André 2014 Sumário Passo 01: Estudar o PLT da disciplina os principais aspectos da vocação hereditária, com especial atenção aos artigos 1798 ao 1804 do Código Civil brasileiro.......................................3 Passo 02: Refletir acerca do caso apresentado, apresentar um…

públicas, de se há alguma ocorrência administrativa e/ou jurídica contra o(a) interessado(a). Ficha de Informação contendo a síntese da solicitação, os dados cadastrais, o enquadramento legal/normativo e o despacho do Diretor do DEPES, que emite PARECER: FAVORÁVEL → o processo segue para o Centro/Faculdade a fim de que a Direção constitua a Comissão de Avaliação de Desempenho Acadêmico no Estágio Probatório. NÃO FAVORÁVEL → o processo segue para a PROJUR tendo em vista a…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Civil IV A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício…

doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 01 obra doutrinária e 01 artigo ientífico. Lembrar de fazer as referências bibliográficas. Passo 4 - Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a transcrição de, pelo menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final de cada parecer. Passo 04 – Entregar ao professor os 02 (dois) pareceres, com o fundamento…

D.O.U 1992 000731 NBC T 13 Perícia Contábil 05/11/1992 Detalhes... 1999 000858 NBC T 13 Perícia Contábil 29/10/1999 Detalhes... 2003 000978 NBC T 13 - IT 4 - Laudo Pericial Contábil. 01/10/2003 Detalhes... 2003 000985 NBC T 13.7 - Parecer Pericial Contábil. 28/11/2003 Detalhes... 2005 001021 NBC T 13.2 - Planejamento da Perícia. 22/04/2005 Detalhes... 2005 001041 NBC T 13.6 - Laudo Pericial Contábil 22/09/2005 Detalhes... 2009 001243 NBC TP 01 - Perícia…

ESTAGIO SUPERVISIONADO I 1 – Instruções Gerais sobre a Disciplina de Estágio Supervisionado; 2 – Modelo de capa para apresentação dos trabalhos; 3 – Estrutura e modelo de um relatório; 4 – Atestado de Visita; 5 – Estrutura e modelo de um parecer; 6 – Ficha de acompanhamento de sustentação oral; 7 – Ficha de avaliação de sustentação oral; 8 – Ficha de relatório da sessão de julgamento da reunião ordinária do tribunal do júri; 9 – Ficha de acompanhamento de…