Parecer Civil

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

tratamento, reservação e distribuição de águas. Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano rural. Avaliação de imóveis urbanos. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Lei nº 8 666/1993 e alterações. Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. Planejamento e elaboração de orçamentos. Cronograma de obras, composição de custos unitários. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de…

AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO NOS POLOS DE CARUARU, DE PETROLINA E DE GARANHUNS RELATOR: CONSELHEIRO ARNALDO CARLOS DE MENDONÇA Homologado pela Portaria-SE nº 6048, de 24/08/2011, PROCESSO Nº 97/2011 PARECER CEE/PE Nº 102/2011-CES publicado no DOE de 25/08/2011 APROVADO PELO PLENÁRIO EM 08/08/2011 I – RELATÓRIO: O diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, protocolou Ofício de nº. 136 – DG/ESMAPE, neste…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 5ª Série Direito Civil V Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

Elabore um parecer explicativo a Guilherme, respondendo às suas perguntas: 1- O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? 2- Uma vez que a união nunca foi constituída em documento público ou particular, pode-se afirmar que há regime de bens aplicável ao casal? Explique sua resposta e aponte seus efeitos. 3- Com a morte de Lorena, Guilherme terá algum direito sucessório sobre os bens por ela deixados? Explique sua resposta. 4- O sistema de sucessão estabelecido pelo…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem por meio de um conjunto de atividades supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados

obrigatória para os acadêmicos do 3º (terceiro) ao 6º (sexto) período. O Estágio Supervisionado visa a iniciação processual, tem suas atividades centradas na simulação orientada de casos práticos, nas áreas cível e penal, isto é, elaboração de pareceres, peças processuais, análise de autos findos, participações em audiências simuladas, sustentações orais, tribunais do júri, além de visitas orientadas aos órgãos jurisdicionais. Todas as atividades do semestre estão dispostas em manual…

Civil Discussões legislativas do Código Civil de 1916: Uma revisão historiográfica Gisele Mascarelli Salgado Sumário: Introdução, 1. Projetos Anteriores- breves considerações, 2. A montagem do projeto, 3. O largo debate com Rui Barbosa, 4. Revisão historiográfica: a discussão que retardou o projeto do Código Civil foi realmente uma discussão sobre a linguagem?, 5. Em busca de outras explicações para a questão do projeto do Código Civil, 6. Alguns aspectos relevantes do Código de…

Parecer nº 01 Assunto: Solicitação de parecer sobre União Homoafetiva e seu reconhecimento na sociedade como instituto jurídico (ADPF 132). Ementa: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI). UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO CASAMENTO CIVIL. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O referido parecer tem por base argumentar sobre a ADPF 132. Em tese da grande repercussão que houvera sobre a decisão do…

biblioteca on line. Livro: Direito Empresarial. Autores: Branchier, Alex Sander Hostyn, e Motta, Previdi Fernando. Páginas 15 a 37. Código Civil Brasileiro, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta. ATIVIDADE PROPOSTA Leia atentamente o contido nas páginas indicadas, os artigos do Código Civil e: 1. Dê o seu entendimento sobre o que os autores disseram sobre o conceito de empresa. 2. Apresente as diferenças entre…