atps etapa 2 direito civil VIII
ATPS Direito Civil VIII
“Etapa 2 – Sucessão Legitima”
Santo André
2014
Sumário
Passo 01: Estudar o PLT da disciplina os principais aspectos da vocação hereditária, com especial atenção aos artigos 1798 ao 1804 do Código Civil brasileiro.......................................3
Passo 02: Refletir acerca do caso apresentado, apresentar um parecer.........................................................................................................................................4
Passo 03: elaborar um esboço do parecer considerando as informações prestadas por João Carlos:
- Esboço.......................................................................................................................................4
Questões:
a) Como deverá ser a divisão dos bens deixados, atendendo às disposições legais?
b) Existe um prazo para a interposição da ação judicial? Quais as consequências se o respectivo prazo for excedido? c) Será necessário o pagamento de impostos? Se positivo, quais e qual será o valor aproximado
Passo 04: reunir todo material das etapas anteriores e construir um relatório de pesquisa:
- Relatório...................................................................................................................................5
QUESTOES REFERENTES A ETAPA 03 ANEXADAS AO FINAL DO TRABALHO.
Anexo 01: questões Danielle Linguanote Borges.......................................................................7
Anexo 02: questões Priscila Capecce.........................................................................................9
Bibliografia: ............................................................................................................................10
ETAPA 1
Passo 1:
Estudar o PLT da disciplina os principais aspectos da vocação hereditária, com especial