Parecer Casamento Homoafetivo No Religioso

Assim com a forte repressão homossexual, que na verdade em todas estas sociedades citadas o que predominava era o bissexualismo, já que os homens se união às mulheres a fim de reprodução, é que passou a predominar a relação heterossexual, surgindo o casamento e a família. Não só nestas duas grandes civilizações, Grécia Antiga e Roma, que se verificavam as relações homossexuais de forma natural, o mesmo também ocorria no Oriente. Na Índia, que em razão dos deuses serem afetiva e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL UEMS – DIREITO O CASAMENTO O presente trabalho tem por escopo assimilar conhecimentos concernentes a instituição jurídica denominado casamento, sendo os pontos de maior destaque: o casamento de pessoas com idade menor de 18 anos e maior de 16 com a autorização dos pais ou tutores, contrato pré-nupcial e adição ao nome de ambos, afim da obtenção de pontos na disciplina de Direito Civil, sob a orientação

opiniões, e a sociedade resiste em ver um menor sendo criado num lar homoafetivo, por acreditar que essa convivência possa acarretar danos psicológicos ao adotado, e também influenciar sua opção sexual. Não obstante os posicionamentos contrários, a presente monografia procurou demonstrar a viabilidade da adoção homoafetiva, visando o melhor interesse da criança. Dessa forma, aborda a possibilidade de adoção por casais homoafetivos. Foram destacados aspectos gerais da adoção:…

.................... 113 APÊNDICES .......................................................................................................................... 120 12 INTRODUÇÃO Esta pesquisa trata sobre as uniões estáveis entre casais homoafetivos e a sua consequente (in)constitucionalidade diante da ausência de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro que verse sobre o assunto. A relevância da temática está fundamentada na transmudação que a entidade familiar…

adotando? E, em sendo perfeitamente concebível a constituição de famílias monoparentais, nas quais há a referência de um único sexo para o filho, qual seja, o do pai que o acolhe, como podemos falar em prejuízo para o menor em ser adotado por pares homoafetivos, alegando-se que a este menor faltaria suporte para a compreensão do que seria uma família dita “normal”? Nesse sentido, M aria Berenice Dias (2008a) coloca: “A faculdade de adotar é outorgada tanto ao homem como à mulher, bem…

importantes setores do direito civil, e não envolve diretamente uma relação entre o Estado e o cidadão. As relações adstringem-se às pessoas físicas, sem obrigar o ente público na solução dos litígios. A proteção às famílias, à prole, aos menores, ao casamento, aos regimes de bens não vai além de mera tutela, não acarretando a responsabilidade direta do Estado na observância ou não das regras correspondentes pelos cônjuges ou mais sujeitos da relação jurídica. 2) Quais os princípios…

companheira. Embora o âmbito da lei seja em matéria penal, a menção de unidades familiares homoafetivas é um avanço no conceito de família existente na lei brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral já proferiu decisão equiparando um relacionamento homoafetivo às uniões estáveis, ao decidir que o companheiro homossexual tem o mesmo impedimento eleitoral que o cônjuge ou companheiro heterossexual do ocupante de cargo eletivo. A equiparação da união estável entre homossexuais e a prevista…

1.1CONTEXTUALIZAÇÃO O mundo em que vivemos não esta preparado para ser livre do racismo e do preconceito, esses fatos vem passando de geração para geração,as pessoas não tem o mínimo de respeitoo entre si, o que faz parecer que é cada um por si e Deus por todos. 1.2 PROBLEMA DA PESQUISA Como o mundo e a sociedade em modo geral se portam e veem perante os grandes números de aumento de preconceito e racismo. 1.3 OBJETIVOS Perceber a importância da Igualdade social

Homosexual Stable Union. 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................... 07 2. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA............................................ 09 2.1 Casamento............................................................................................ 09 2.2 União estável........................................................................................ 11 2.3 Família…

vivências da sexualidade que não estejam em conformidade com o padrão heteronormativo. Desta feita, as pessoas que SILVA JÚNIOR, Enézio de Deus. Diversidade sexual e suas nomenclaturas. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 100. 4 BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 45. 3 RE VIST A DIREITOS…