Parecer

PARECER Júri. Decisão de absolvição da autora. Consequentemente aos fatos narrados na denúncia, a ré em suas qualidades, não teve a intenção de alvejar a vítima, pois comprovado nos autos de que a mesma sofria na época dos fatos fortes palpitações psiquiátricas, como Distrimia Cerebral, que atrai a seus pacientes prejuízos parciais da consciência, em suas ações impulsivas sem intenção de matar. Trata-se de um crime de tentativa de morte, executado pela ré Maria José Pereira dos Santos, de 27 anos, inicialmente presa sem reagir e esboçando arrependimento, afirmando não saber o que fizera o crime localizado em uma capela da Santa Casa de Misericórdia, no estado de São Paulo do ano de 19666. Em depoimento em sede policial a Ré declarou não conhecer a vítima e nada ter contra ela. Justificou a posse da arma por morar no subúrbio, onde os assaltos são frequentes, especialmente ao sexo feminino. Diante as provas a ré Maria, comprovada seus exames psiquiátricos, um deles feito pelo Instituto de Biotipologia Criminal revelou que ela sofria de insônia, reclamava de pesadelos e se dizia perseguida. Senti sufocações, palpitações habitam e estiveram em tratamento especializado. Pelo material processual colhido pelas autoridades a ré, fora abandonada pelo seu companheiro de anos e isso lhe comprometeu o inicio de uma forte depressão, diagnosticando finalmente uma crise disritmia cerebral que colocava a ré no rol das epilépticas. O laudo médico exposto na peça…

PARECER EMENTA Crime de tentativa de homicídio contra uma irmã de caridade -Ré diagnosticada como epiléptica -Contradição nos depoimentos - Levada a julgamento perante o Tribunal do Júri - Condenação da acusada. RELATÓRIO No dia 4 de novembro de 1966, na capela da Santa Casa de Misericórdia, a irmã de caridade Maria Lúcia de Gouveia, de 69 anos ,foi baleada pelas costas sendo atingida pouco abaixo da nuca,passando o projétil rente a sua coluna vertebral. O…

disfarçado, emboscada o agente espera a vitima escondido, dissimulação visa possibilitar uma aproximação para que o agente possa executar o ato, ataque repentino e de surpresa é típico de ação que impossibilita a defesa da vitima. - assegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime: é o homicídio por conexão, nesse caso o crime pode ser anterior ou posterior praticado pelo agente, execução (ex.: matar um segurança para conseguir sequestrar um empresário – homicídio…

cultural. — Mas nossa música não me comove, querida. Se os seus baianos dizem que estão desesperados, acredito, acho ótimo. Mas se vem John Lennon e diz a mesma coisa, então vibro, fico mística. Sou mística. — Você é fresca. — Fresca, Lião? Você disse fresca — repete ela. Debruçou-se mais na janela e, em meio do riso, envesgou, botou a língua pra fora e colou os polegares na cabeça. Abanou as mãos como orelhas, ô, é preciso ter saco pra agüentar essa menina. — Loreninha, é…

afrodescendentes, herdeiros de Z u m b i , q u e morreram na luta contra a ditadura. Na 8 Conferência N a c i o n a l dos Direitos da C r i a n ç a e do A d o lescente, em dezembro de 2 0 0 9 , foi apresentado o livro História de meninas e meninos marcados pela ditadura, que focaliza violações de direitos h u m a n o s cometidas pelo aparelho da repressão política con¬ tra crianças, b e m c o m o casos de adolescentes torturados e mortos nos m e s m o s porões. Agora, como parte das…

ouvia tanto os vinis europeus coloridos e importados dos anos 1970 como nós.) Ele morava fora do país lecionando Inglês em Marrocos. Como muitas mães e filhas adolescentes de antes ou de agora, nós vivíamos juntos numa atmosfera de quase completa antipatia mútua. Ela tinha grandes expectativas para o meu futuro e queria que eu fugisse da falta de oportunidades da nossa cidadezinha de Lincolnshire e evitasse a coisa que ela achava que causaria a maior de suas dores de cabeça – garotos.…

de telhas, feita de pedras ligeiramente brilhantes e com um acabamento branco ao redor das janelas. Havia uma horta na frente, e ela achou que devia ser isso o que as freiras faziam, deviam cuidar das plantas. Chegou à porta da frente e tocou a campainha. A mulher que atendeu não era uma velha, como Jeanette havia imaginado, e não usava um hábito, ou qualquer que fosse o nome daquelas roupas. Era relativamente jovem, não muito mais velha que Jeanette, e, a não ser pelo véu, vestia-se…

alto-mar, deixando para trás sua única chance de salvação. Contudo, o fenômeno persiste até os dias de hoje, o que pode ser confirmado após uma leitura atenta da última parte deste livro, o Noticiário. Na verdade, tais desaparecimentos, que provavelmente con­sistem no mais estranho mistério marinho de que se tem conheci­mento, atingem não só os marinheiros como também os opera­dores dos faróis. No fim do século XIX, o farol de Eilean Mor foi construído sobre o prolongamento rochoso da…

relatório - volume ii - textos temáticos - dezembro de 2014 neste cálculo aqueles perseguidos por participar das lutas pelas grandes causas nacionais, entre 1946 e 1964, bem como os perseguidos no limiar do processo de redemocratização, em sua maioria praças e bombeiros das Polícias Militares. O atual diagnóstico da CNV revela, conforme registrado, um expressivo número de militares perseguidos, o qual pode ainda ser ampliado por novas investigações. Constata-se, por esse diagnóstico, um…

adoram o jeito, o charme do skatista radical. Inquieto, irreverente, às vezes rebelde. Não é exatamente um rapaz bonito: 1,68 metro de altura, ombros largos, corpo de atleta; cabelos castanhos e crespos, longos e despenteados, sempre repartidos ao meio e a barba por fazer. Iara lembra da roupa que ele usava naquele dia em que o namoro começou. Calça Lee surrada com várias etiquetas cobrindo as partes puídas, camiseta Hang Ten, tênis All Star. Não por coincidência, a mesma dessa noite…