Modelo de parecer jurídico

PARECER EMENTA Crime de tentativa de homicídio contra uma irmã de caridade -Ré diagnosticada como epiléptica -Contradição nos depoimentos - Levada a julgamento perante o Tribunal do Júri - Condenação da acusada.

RELATÓRIO

No dia 4 de novembro de 1966, na capela da Santa Casa de Misericórdia, a irmã de caridade Maria Lúcia de Gouveia, de 69 anos ,foi baleada pelas costas sendo atingida pouco abaixo da nuca,passando o projétil rente a sua coluna vertebral. O disparo partiu de Maria José Pereira, 27 anos de idade, a qual foi detida logo após a prática do crime. Em sua bolsa foram encontrados um revólver calibre 22 com seis balas intactas,uma deflagrada e uma caixa de munição. Segundo o Inquérito policial, o funcionário da Santa Casa de Misericórdia, José Ferreira da Silva e um dos responsáveis pela detenção de Maria ,alegou que estava no corredor quando a ré passou e disse ter atirado na freira. Para o delegado, Maria José alegou não conhecer a vítima e nada ter contra ela. Justificou a posse da arma em razão de morar no subúrbio e haver muita violência contra mulheres naquela área. Ela esteve presa durante um ano e seis meses, sendo submetida da data do crime ao dia do seu julgamento, à vários exames psiquiátricos, tendo um deles revelado que ela sofria de insônia, e outro acusou anormalidades. Na época do crime foi alegado que Maria foi abandonada pelo namorado, e por sofrer depressão comprou uma arma para eliminá-lo. Um novo exame foi feito e conclui-se que ela sofria de disritmia cerebral, o que a colocava no rol das epiléticas. Maria José foi levada a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de tentativa de morte, qualificado pelo emprego de recurso que tornou impossível a defesa da ofendida

É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTAÇÃO

Trata-se de crime de tentativa de homicídio cometido contra a irmã de caridade Maria Luísa de Gouveia, na capela da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, aos 4 dias do mês de novembro