Parecer MPSC

PARECER TÉCNICO n. 34/2014/GAM/CIP Referência: SIG n. 05.2014.00010681-2 Órgão Solicitante: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) Assunto: Diagnóstico socioambiental. Requisitos. Enunciados APP's urbanas. Área urbana consolidada. SUMÁRIO 1.PREÂMBULO..............................................................................................................................4 2.CONSIDERAÇÕES INICIAIS.....................................................................................................4 3.DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL.........................................................................................6 3.1 Diferenciação entre áreas verdes, áreas livres de uso público e APP's.........................6 3.2 Equipe de Profissionais:.....................................................................................................8 3.3 A Geoinformação e as Análises Ambientais:.....................................................................9 3.3.1 Cartogramas e seus requisitos..................................................................................9 3.3.2 Base de dados cartográficos:..................................................................................10 3.3.3 Características técnicas mínimas da Base de dados Cartográficos:...................13 3.3.4 Sistemas de Informações Geográficas (GIS):........................................................14 3.3.5 Limitações das Geotecnologias........................

ASSESSORIA JURÍDICA PARECER JURÍDICO Nº 054/2014 Submete-se a análise deste Departamento pedido de alteração da jornada de trabalhos dos servidores que exercem o cargo de odontólogo. Relatam que a carga horária prevista na lei 1053/2013 estabelece jornada de 40 horas semanais, todavia, requerem com fundamento na Lei 8112/90, Portaria nº 2027, Decreto- lei nº 2140 e Lei 8270/91 além de outros documentos que acarretam o pedido a diminuição da carga horária para 30 horas por semana. É…

Crea-DF necessita, buscando assegurar o equilíbrio salarial interno e sua competitividade externa; Definir requisitos para os processos de recrutamento, seleção e desenvolvimento de pessoal, através da descrição de cargos e qualificação para o desempenho das atribuições; Adequar o Plano de Cargos e Salários vigente às exigências constitucionais estabelecidas no seu Art. 37 e às novas realidades do mercado. • • III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente documento foi elaborado em…

Est (m) Peso (Kg) Circ. Abd Circ. Cint Circ. Quad Circ. Pesc 25 10 24 13 13 13 22 164 78 90 81 87 37 1. CALCULE: A. O índice de Massa Corporal (IMC) (0,5) IMC = P(kg) / h²(cm) = 78/(1,64*1,64) = 78/2,69 = 29,00 Classificação/ Avaliação do IMC: Pré-Obesidade Parecer: O indivíduo, aparentemente, está com um peso maior do que o recomendado, em relação à sua estatura, o que indica um risco aumentado de surgimento de doenças cardiovasculares. Para diagnósticos…

Pesquisas envolvendo Seres Humanos – Incorpora os quatro referenciais básicos da bioética: • Autonomia • Não maleficência • Beneficência • Justiça – Estabelece a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MARCOS LEGAIS DA PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL • 1998: Portaria 911 - 1° Normatização da Vigilância Sanitária. Revogada. • 1999: Lei 9782 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Anvisa. • 2004: RDC…

habituais em seu uso, relacionados a dados incompletos, incorreções gramaticais, ilegibilidade, prescrição sem exame do paciente, prescrição por telefone, falta de laudos, cessão de laudos e radiografias aos pacientes, atendimento sem prontuário, falta de carimbo, empréstimos de prontuário, relato de casos de crimes, abandono ou recusa de tratamento, transferência de pacientes, autorização para tratamentos, relatório de óbitos. Tendo em vista a importância do prontuário e o grande número…

Por perda, extravio, furto ou roubo.............................................................................................................18 Por falta de utilização...................................................................................................................................18 Tratamento de acidente em serviço (fator de custo)....................................................................................18 Militares que fazem jus a atendimento pelo…

BARATA SASS, vem, inconformada com a Decisão Administrativa que ensejou a NOTIFICAÇÃO de nº. 402/10 para instauração da multa Administrativa, tempestivamente, apresentar R E C U R S O A D M I N I S T R A T I V O nos termos dos artigos 44 c/c 49 do Decreto n.º 2.181/97, o que faz consoante as razões de fato e de direito que passa a expor: I - DO PARECER JURÍDICO E DA REALIDADE DOS FATOS: Tendo em vista a apresentação de Reclamação pela Consumidora acima mencionada, fora…

o exame pericial deve versar sobre matéria que não gere dúvidas e que assegure resultados precisos. ’’Pág.:21 ‘’A função pericial é uma auxiliar valiosa na administração da justiça, e o fator de ordem nas instituições, e é assim que se consolida seu efeito social. ’’Pág.:21 ‘’assistente técnico deve proceder aos exames e diligências tal qual faz o perito, e ao final emitir parecer. Outras entendem que ele deve analisar o laudo emitido pelo perito e num prazo de 10(dez) dias de sua…

os demais países. Porém o objetivo deste parecer, não é abordar as IAS existentes, e sim destacar as mudanças incorridas a partir da alteração na Lei das Sociedades por Ações, responsável pelas mudanças na prática contábil brasileira especificadamente em apenas duas delas: IAS 01 Apresentação das Demonstrações Financeiras e IAS 07 Demonstração do Fluxo de Caixa. Passo 4 Entregar ao professor da disciplina um parecer de, no máximo, 8 páginas, atendendo à solicitação abaixo: 1. A…