Parecer MPSC

11213 palavras 45 páginas

PARECER TÉCNICO n. 34/2014/GAM/CIP

Referência: SIG n. 05.2014.00010681-2
Órgão Solicitante: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME)
Assunto: Diagnóstico socioambiental. Requisitos. Enunciados APP's urbanas. Área urbana consolidada.

SUMÁRIO
1.PREÂMBULO..............................................................................................................................4
2.CONSIDERAÇÕES INICIAIS.....................................................................................................4
3.DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL.........................................................................................6
3.1 Diferenciação entre áreas verdes, áreas livres de uso público e APP's.........................6
3.2 Equipe de Profissionais:.....................................................................................................8
3.3 A Geoinformação e as Análises Ambientais:.....................................................................9
3.3.1 Cartogramas e seus requisitos..................................................................................9
3.3.2 Base de dados cartográficos:..................................................................................10
3.3.3 Características técnicas mínimas da Base de dados Cartográficos:...................13
3.3.4 Sistemas de Informações Geográficas (GIS):........................................................14
3.3.5 Limitações das Geotecnologias...............................................................................15
3.4 Definição de Diagnóstico Socioambiental:......................................................................18
3.5 Diagnóstico Socioambiental e a Delimitação de APPs Urbanas:..................................18
3.6 Requisitos para a Elaboração do Diagnóstico Socioambiental.....................................20
3.7 Descrição Técnica dos elementos a serem apresentados............................................23
3.7.1 A

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