Parcelamento Urbano

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

PROCESSUS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA

DESENVOLVIMENTO NACIONAL E PARCELAMENTOS IRREGULARES RESUMO O desenvolvimento nacional nas constituições anteriores estava mais voltado ao desenvolvimento econômico. Em tal visão, se demonstrará como tais fatores influenciaram no desordenamento das cidades e propiciaram o surgimento das várias irregularidades que são observadas no uso e ocupação do solo urbano das grandes cidades, bem assim a necessidade de que seja adequada a lei federal sobre parcelamento do solo, conferindo tratamento

e desde que não haja oposição, não sendo esta área pertencente a um proprietário urbano ou rural, terá o domínio desta para fins de moradia. O primeiro princípio do estatuto é a função social da cidade e da propriedade urbana. O estatuto da cidade estabelece a gestão democrática Adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem- estar geral…

OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS SÃO PAULO 2014 Faculdade das Nações Unidas. Curso Engenharia Civil CARLOS PEREIRA ANACLETO FABIO EDUARDO DAOU DE LIMA RAFAEL FERNANDES CANTISANI CARLA PEREIRA ANACLETO ARIEL FLÁVIO MENENDES BRUNO QUEIROZ PEREIRA USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS URBANOS Trabalho acadêmico relacionado as aula de geologia do 5º semestre de engenharia civil, essas são pesquisas de finalidade instrutiva a respeito do uso dos solos urbanos. …

NORMATIVAS PLANO DIRETOR CASCAVEL 2014. FACULDADE ASSIS GURGACZ NORMATIVAS PLANO DIRETOR DICIPLINA: Planejamento Urbano. ASSUNTO: Plano Diretor. PROFESSORA: Sciliane Sumaia Sauberlich Bavaresco. Engenharia Civil – Turma 01 – Período 6º. ACADÊMICOS: Everton Kussler Jorge Luciel Iago Schumann CASCAVEL 2014. SEÇÃO III – Do Macrozoneamento

DE MARINGÁ N° 889/2011 - Parcelamento do Solo no Município Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção da nota da disciplina de Ateliê de Urbanismo para as professoras Iara Bortolotto e Andréia Gonçalves. MARINGÁ/2014 LEI COMPLEMENTAR N. 889/2011 - Parcelamento do Solo no Município de Maringá. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Dos Objetivos Art. 1°. Esta Lei Regula o parcelamento do solo no…

Sousa o qual apresentou ao plenário do Senado em junho de 1989, o Estatuto foi aprovado e remetido à Câmara Federal no ano seguinte. Porém só saiu da gaveta quando o então deputado Inácio Arruda assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em 1999, sendo aprovado somente em, mais de doze anos depois, e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 10 de julho do mesmo ano. A Constituição Federal de 1998 tornou obrigatório o plano diretor como…

DE BRASÍLIA: OS IRREGULARES E A CIDADE INTRAMUROS PARCELAMENTOS THE OTHER SIDE OF BRASILIA: INFORMAL SUBDIVISIONS AND SURROUNDED CITY M. Sc. Maria Alice Sampaio Silva Servidora do quadro permanente da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal/SPU-MPOG. marialicess@gmail.com maria.sampaio@planejamento.gov.br RESUMO Este artigo é um trabalho sobre o parcelamento urbano e os espaços livres nos parcelamentos irregulares do Setor Habitacional Grande…

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE DIRETRIZES LOTEAMENTO/PARCELAMENTO VINCULADO I – Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído); II – Guia de pagamento. III – 01 (uma) Planta de Situação da Gleba, na escala: 1: 10.000 ou compatível, assinada pelo requerente e profissional habilitado, contendo: a) Referências para perfeita localização da gleba a