Uso e ocupação de Solo

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTROLE URBANO

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE DIRETRIZES
LOTEAMENTO/PARCELAMENTO VINCULADO
I – Requerimento (modelo fornecido pela EMURB, assinado pelo proprietário ou procurador legalmente constituído);
II – Guia de pagamento.
III – 01 (uma) Planta de Situação da Gleba, na escala: 1: 10.000 ou compatível, assinada pelo requerente e profissional habilitado, contendo:
a) Referências para perfeita localização da gleba a ser loteada, tais como estradas e acidentes geográficos, bem como referência de nível;
b) Localização de vias de comunicação, logradouros e equipamentos urbanos situados nas adjacências da gleba, com as respectivas distâncias da mesma, num entorno de 200,00 m
(duzentos metros);
c) Características de uso predominantes a que o loteamento se destina;
d) Indicação do norte verdadeiro ou magnético;
IV – 01 (uma) Planta da Gleba, na escala: 1:2.000 ou 1:5.000, assinada pelo requerente e profissional habilitado, contendo:
a)
b)
c)
d)
e)

Divisas da área a ser loteada;
Curvas de nível de um em um metro, bem como a respectiva referência de nível;
Localização dos cursos d’água, vegetação característica e construções existentes;
Indicação e denominação de vias dos arruamentos contíguos a todo o perímetro;
Indicação do norte verdadeiro e do norte magnético;

V – 01 (uma) via do Memorial Descritivo do loteamento/parcelamento vinculado, assinado pelo profissional habilitado, contendo informações relacionadas com a localização, topografia, vegetação, sistema viário e sistema construtivo das obras de implantação das obras de infra-estrutura e características do(s) uso(s) predominante(s) a que o parcelamento se destina.
VI – Apresentar diretrizes da Diretoria de Planejamento da EMURB para a Drenagem.
VII - Apresentação do arquivo em disquete ou cd (Plantas em Autocad e Memorial no Word).
OBS: A apresentação dos documentos e/ou plantas, sem atender ao acima