Declaração DE Uso e Ocupação do Solo
1554 palavras
7 páginas
Declaração DE Uso e Ocupação do SoloDeclaramos para os devidos fins e quem possa interessar que a Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado com sede à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep. xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ n°. xxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nºXXX, Autoriza as obras de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do Municipio, conforme as normas que regem o uso e ocupação do solo, de acordo com a Legislação Municipal Vigente.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração.
___________________________________ xxxxxxxxx Prefeito Municipal de xxxxxx
Nota: A Declaração deve ser feita em papel timbrado da Prefeitura.
Declaração DE Uso e Ocupação do Solo
Declaramos para os devidos fins e quem possa interessar que a Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado com sede à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep. xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ n°. xxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nºXXX, Autoriza as obras de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do Municipio, conforme as normas que regem o uso e ocupação do solo, de acordo com a Legislação Municipal Vigente.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração.
___________________________________ xxxxxxxxx Prefeito Municipal de xxxxxx
Nota: A Declaração deve ser feita em papel timbrado da Prefeitura.
Declaração DE Uso e Ocupação do Solo
Declaramos para os devidos fins e quem possa interessar que a Prefeitura xxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado com sede à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep. xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ n°. xxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nºXXX, Autoriza as obras de Sistema de Abastecimento de Água na área urbana do Municipio, conforme as normas que regem o uso e ocupação do solo, de acordo com a Legislação Municipal Vigente.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração.