Parcelamento A Edificação Ou Utilização Compulsória Do S

reais); Para cargos com exigência de curso de ensino médio: R$ 75,00 (setenta e cinco reais); Para cargos com exigência de ensino fundamental: R$ 35,00 (trinta e cinco reais); 4.7.O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser realizado mediante a utilização do boleto de pagamento disponível no endereço eletrônico www.iobv.org.br, impresso com o respectivo código de barras, até a data de vencimento constante no mesmo. 4.7.1 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não…

mediante consultas a bases de dados oficiais. É válida a citação por edital quando o responsável, embora revel, reconhece em grau recursal haver dela tomado conhecimento. Acórdão 872/2010 Segunda Câmara (Sumário) LICITAÇÃO Deliberações do TCU A utilização de prerrogativas expressamente reservadas a licitantes microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), por sociedade que não se enquadre na definição legal dessas categorias, configura fraude ao certame. A responsabilidade…

Fornecimento de Energia Elétrica LOCALIZAÇÃO : Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 11/07/2011 PROCESSO : REsp 1131377 UF: RJ REGISTRO: 2009/0148802-3 RECURSO ESPECIAL AUTUAÇÃO : 03/08/2009 RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS RECORRIDO : GABRIEL COELHO DE OLIVEIRA RELATOR(A) : Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA ASSUNTO : DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material LOCALIZAÇÃO : Saída para…

de necessidades especiais. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição no Concurso Público. Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores. Nos termos do art.…

DIREITO CIVIL 3) terceiro passo: utilização da analogia, e no tocante a esta aplicação, cumpre informar a existência de regra básica de hermenêutica apta a informar a aplicação do meio integrativo analógico, traduzida na expressão latina ubi idem ratio, ibi eadem dispositio (onde há a mesma razão, aplica-se a mesma disposição); 4) quarto passo: uso das fontes secundárias (costumes + doutrina + jurisprudência + brocardos jurídicos); 5) quinto passo: utilização dos princípios gerais…

Somente para fins LÍCITOS, sendo vedada a paramilitar; 2. É vedada a interferência estatal em seu funcionamento e nem mesmo precisa-se de autorização para criá-las; 3. Ninguém pode ser compelido a associar-se ou permanecer associado; 4. Paralisação compulsória (independente da vontade dos sócios) das atividades: Para que tenham suas atividades SUSPENSAS Para serem DISSOLVIDAS Só por decisão judicial ("simples") Só por decisão judicial TRANSITADA EM JULGADO 5. Podem, desde que…

para fins LÍCITOS, sendo vedada a paramilitar; 2. É vedada a interferência estatal em seu funcionamento e nem mesmo precisa-se de autorização para criá-las; 3. Ninguém pode ser compelido a associar-se ou permanecer associado; 4. Paralisação compulsória (independente da vontade dos sócios) das atividades: Para que tenham suas atividades SUSPENSAS Para serem DISSOLVIDAS Só por decisão judicial ("simples") Só por decisão judicial TRANSITADA EM JULGADO 5. Podem, desde que…

participou da licitação. Também não é razoável punir as pessoas jurídicas que tenham sócios comuns às pessoas sancionadas; e • A definição de critérios que atendam à complexidade de obras e serviços no que se refere à modalidade do pregão. A utilização indiscriminada dessa modalidade de licitação pode comprometer a segurança nas contratações, levando à aceitação de proposta inexequível com prejuízos para a Administração Pública. ONDE ESTÁ? COM QUEM? SF – CI (aguarda apresentação…

intrínseca e definidora do desenvolvimento econômico de São Paulo de Piratininga com os seus aspectos hidrográficos. III. Correta. A política higienista impetrada por Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro implicou em vários aspectos, dentre eles a vacinação compulsória, o combate aos mosquitos e o saneamento da cidade. IV. Correta. Os denominados barões do café, que tinham suas mansões estabelecidas na região da Avenida Paulista, após o declínio de sua atividade econômica, viram suas edificações…

Aproveitamento 156 A. Docentes - Contratação 156 B Documentos Escolares – Expedição, 2º via, Guarda e Eliminação 157 Documentos de Identificação dos Alunos 158 Doença em Pessoa da Família – Licença 159 Doença Profissional – Licença 160 Doenças – Notificação Compulsória 161 Drogas – Prevenção 162 ECA 163 Educação a Distância 164 Educação Ambiental 165 Educação Artística e Educação Física no Ciclo I 166 Educação Especial – Convênio com Instituições Especializadas 167 Educação Especial –…