morfologia

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 – PMCG/PB
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, a partir das 10h:00min do dia 22 de setembro até as 23h:59min do dia 10 de outubro de 2014, as inscrições do
Concurso Público destinado ao provimento dos cargos, provenientes de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem necessárias ao
Quadro de Pessoal Efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso
Público, com sua respectiva denominação, número de vagas, pré-requisitos, carga horária de trabalho semanal e salário base inicial especificados neste Edital. O presente Concurso Público será regido de acordo com o que preceitua o Art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica do
Município e demais Legislações Municipais pertinentes, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõe o presente Edital para todos os efeitos, a saber:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.

2.

3.

4.
5.
6.
7.

O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos para provimentos de vagas, dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, representada pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Administração Municipal de Campina Grande, em exercício, indicado pelo Prefeito Constitucional através da
Portaria Nº 0420/2014, de 01 de agosto de 2014.
A execução do referido Concurso será realizada pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA, à qual compete o cumprimento das cláusulas e