Para Entender Hans Kelsen

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao…

FACEX Curso: Direito Disciplina: Sociologia do Direito Professor: André Título: Max Weber e Hans Kelsen: a sociologia e a dogmática jurídicas Aluno: Deiziely Mauricio de Carvalho NATAL/ 2012 AMORIM, A. B. et al. Elementos de Sociologia do Direito em Max Weber. Florianópolis. Insular. 2001 I. INTRODUÇÃO “Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde o início do

normas executáveis, são as normas positivadas e válidas, que coagem a conduta humana, o que naturalmente nos leva ao pensamento de Hans Kelsen, que definiu em sua obra "Teoria Pura do Direito" que o objeto da ciência do Direito é constituído em primeiro lugar por normas jurídica e pelo conteúdo destas normas, e as condutas humanas são reguladas por estas normas. Kelsen, afirma que ao estudar as normas reguladoras da conduta (o Direito como um sistema de normas em vigor) estamos no campo…

validade ética (fundamento ou justiça). Considerando esses aspectos essenciais da validade da norma jurídica, neste trabalho abordaremos apenas o âmbito temporal de validade formal. Âmbito temporal de validade formal consoante Hans Kelsen No ensinamento de Hans Kelsen, o âmbito ou domínio de vigência de uma norma é um elemento do seu conteúdo, o qual por sua vez, pode ser predeterminado até certo ponto, por uma norma superior. As normas de um ordenamento jurídico regulam as…

razão humana.  Para Tomas Hobbies é um jusnaturalista sui generis, se houver um conflito entre direito natural (anterior e inferior) e direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se…

legitima-se por si mesmo. 3. O POSITIVISMO EM KELSEN: Hans Kelsen: nasceu em 1871, em Praga, era judeu, depois foi para Viena, se formou lá em Direito, começou a trabalhar e, em 1914, tornou-se assessor do ministro da guerra do império austro-húngaro. Foi na época em que mataram um sujeito chamado Francisco Ferdinando e então estoura a primeira guerra mundial. Depois da guerra ele trabalha na confecção da primeira constituição austríaca. Ao terminar, Kelsen se torna juiz da corte…

apenas uma moldura, dentro da qual é possível imaginar o seu alcance. Nesse sentido, Müller ressalta que “um enunciado jurídico não funciona mecanicamente”. O que Friedrich Müller explica sobre o “núcleo” parece com a lição de Kelsen a respeito da “moldura”. Na teoria de Kelsen, existe uma relação entre a norma e a decisão do aplicador. Aquela é a “norma de escalão superior”, que regula esta, a de escalão inferior. Mesmo quando bastante detalhada, esta norma, de escalão inferior, deve…

e a sua evolução, diluído na cultura de um determinado período da história. Qualquer ente existente só adquire significado se estiver sendo interpretado juntamente com o período temporal no qual está inserido, isto significa dizer que só podemos entender um fato qualquer se estivermos a par do período histórico no qual ocorreu. Cultura e historicidade são categorias que se complementam, por isso podemos considerar que o fenômeno jurídico se manifesta também como…

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se…