Para Entender Hans Kelsen

realizarmos a leitura dos textos, conseguimos enxergar e até entender melhor as correntes doutrinárias expostas pelo jurista e filósofo Hans Kelsen, e do jurista alemão Friedrich Carl Von Savigny, de um lado Kelsen carrega consigo o positivismo jurídico, onde se defende que o conhecimento é restrito aos fatos e as leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica. Savigny por outro lado possuí uma visão que se distancia da de Kelsen em determinados aspectos, onde o mesmo diz…

produzidas a partir da Constituição. Neste sentido, a CONSTITUIÇÃO seria "o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma de governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação" (Kelsen), ou seja, as normas fundamentais da estrutura do Estado. Mostraremos também suas divisões Poder constituinte originário ,O poder constituinte derivado, Poder Derivado – reformador, Poder Derivado – Decorrente, Poder Derivado –…

a todo custo equilibrar justiça e segurança. O novo discurso hermenêutico era essencialmente um discurso voltado à articulação dos elementos jurídicos aos metajurídicos (sociológicos, éticos, psicológicos, econômicos, etc.). 02) O que se pode entender por politização do discurso jurídico? Trata-se da incorporação da visão teleológica ao novo modelo de atividade judicial que alterou a forma de interpretação da norma. 03) O que foi chamado de Jusnaturalismo Sociológico? Nesta…

outros que consistem em maioria a jurisprudência é um ciência. Na teoria Kelseniana, termo usado para o racionalismo dogmático, na jurisprudência não importa o produto do direito, porque nessa época o produto democrático é vazio de conteúdo. Kelsen com sua doutrina se opôs a anarquia conceitual, devido a teoria pura do direito ser a mais autêntica tentativa de fundamentação autônoma da ciência jurídica. O grande positivismo dessa doutrina foi fato majoritário no inicio do século…

contraditória dos comportamentos singulares para se atingirem esquemas idéias ou modelos de ação, isto é, formas típicas e exemplares de conduta, compatíveis com certa margem de previsão geradora de confiança nos resultados de nossas iniciativas”. Kelsen trouxe uma valiosa contribuição para o melhor entendimento do Direito, influenciando diversos autores que concordam com o conceito de que a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética, na qual se prevê um…

critérios precisos desenvolvidos para serem utilizados consistentemente como uma regra, diretriz ou definição. As normas tornam a vida mais simples, organizada e efetiva. Introdução Com o objetivo de fazer uma “Teoria Pura do Direito”, Hans Kelsen elimina do Campo da ciência jurídica: ▪ Todos os elementos sociológicos que constituem objeto da “Sociologia do Direito” (economia, política); ▪ Todas as considerações sobre valores (justiça, segurança, bem…

Nacional. al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria B REVES N OÇÕES S OBRE K ELSEN . ra. R ODRIGO Z ACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 d e outubro de 1881, e m Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu e m abril de 1973, e m B erkeley

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…

profissional do direito deve partir do pressuposto de que as normas advêm de um legislador racional e possuem vida própria, sendo capazes de condicionar comportamentos sem serem condicionadas por eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria Pura. Direito. Dogmática. Kelsen. 1 INTRODUÇÃO Há duas possibilidades de proceder à investigação de um problema jurídico: acentuando o enfoque zetético ou enfatizando o foco dogmático. Sob ótica kelseniana, de onde brota a Teoria Pura do Direito,…

Direito, apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo modo na Pérsia e na Grécia. Aristóteles. Os que o afirmam, defendem a idéia de que “no lugar onde ele atua, tem validade universal” Hans Kelsen” Não obstante a tese segundo o qual o Direito se constitui em efetivo ramo científico ter sido negligenciada no passado por expressiva parcela de estudiosos, na atualidade contemporânea é praticamente unânime (se não, pelo…