Para Entender Hans Kelsen

3. DIREITO E LÓGICA EM HANS KELSEN. Hans Kelsen é provavelmente o mais influente dos teóricos do direito do século XX, a tal ponto do espanhol Luis Legazy Lacambra ter afirmado que o pensamento jurídico do século XX teria de ser um permanente diálogo com Kelsen (apud FERRAZ JÚNIOR, 1995, p. 14). Uma das principais características do pensamento kelseniano é o seu rigor metodológico, fundado na permanente busca pela identificação do objeto e método específicos do Direito, objetivando a construção

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

..................... p. 09 3.2. A teorização da concepção coercitiva: Kant e Jhering. Objeções a essa teoria ................................................................................. p. 10 3.3. A moderna formulação da teoria da coação: Kelsen e Ross .... p. 12 4. Conclusão ............................................................................................ p. 15 5. Referências Bibliográficas .................................................................... p. 16

jurídico, e responder a esse questionamento torna-se uma problemática por vezes desafiadora, requerendo um grande mergulho nas teorias, correntes e doutrinas que se propõem a apresentar conceito, objeto e método da Ciência do Direito. Autores como Hans Kelsen, demonstram um Direito embalsamado em uma norma fundamental coercitiva determinada através de método indutivo e que não enxerga nas demais ciências um campo de conhecimento para o Direito. Em contra partida à essa visão, outros…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE – UNIANDRADE TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO HANS KELSEN CURITIBA 2012 RICARDO FELÍCIO CARBONIERI CENTENO N º41 TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO HANS KELSEN Trabalho apresentado a disciplina de Direito Constitucional como requisito parcial de avaliação do bimestre, 3° período, do curso de…

ELEMENTOS 6 2.1 CONCEITO DE ESTADO 6 3- OS 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 7 3.1 POPULAÇÃO 7 3.2 TERRITÓRIO 7 3.3 SOBERANIA 8 4- O TEMPO COMO ELEMENTO DO ESTADO (KELSEN) 9 5- CONCLUSÃO 10 6- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 1- INTRODUÇÃO O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse…

DE ENSINO aula. Iça. Livraria Editora Jurídica cursos. Imprensa Nacional. 'al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria . BREVES NOÇÕES SOBRE KELSEN ,. ira. RODRIGO ZACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada :ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 de outubro de 1881, em Praga, quando a cidade…

JURÍDICA EM KELSEN (Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária)* Evanna Soares(**) SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A NORMA JURÍDICA EM KELSEN. 2.1 Concepção kelseniana de norma (sanção). 2.1.1 Norma primária. 2.1.2 Norma. 2.2 KELSEN corrigiu KELSEN? 2.2.1 José Florentino DUARTE. 2.2.2 Marcos Bernardes de MELLO. 2.2.3 Maria Helena DINIZ. 2.2.4 Arnaldo VASCONCELOS. 2.2.5 Opinião da autora. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A doutrina de Hans KELSEN…

outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do livro didático. R: O termo direito tem consigo uma variável de sentido, ou significados. Podemos entender direito como um fato ou um fenômeno social que não existe senão na sociedade. Podemos definir o termo direito de várias opções; Uma delas é o termo direito adotado para o fato da palavra representar a justiça ou devido por Justiça,…

1. Introdução Esse artigo tem como finalidade conceituar o termo “Direito” a partir de significados já existentes, definidos por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, visando observar divergências e semelhanças encontradas nas teorias dos mesmos, para então chegar às novas definições e à concepção da tridimensionalidade jurídica (fato, valor e norma), surgida na década de 40 por Miguel Reale. A começar por Emmanuel Kant, a definição de Direito…