Para Entender Hans Kelsen

Para entender Hans Kelsen 1.Conceitos básicos De acordo com Kelsen, o objeto da ciência jurídica é o próprio direito, por isso deve a ciência jurídica investigar questões concernentes ao seu objeto, não desviando-se em uma interminável quantidade de outras ciências. O método a ser utilizado deve buscar compreender o direito em si, retirando influências de outras análises. Em relação ao sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras da conduta humana. Os temas abordados por este sistema são a sanção, o ilícito, o dever, a responsabilidade, direitos subjetivos, capacidade, pessoa jurídica, etc. -Para Kelsen, o sistema jurídico é essencialmente dinâmico, ele adota a perspectiva de estudo da norma em seu processo de produção e aplicação normativa. Os temas tangidos pela teoria dinâmica dizem respeito a validade, unidade lógica da ordem jurídica, o fundamento último do direito, as lacunas, etc. Sinteticamente, podemos dizer que a norma jurídica emana da autoridade competente, enquanto a proposição jurídica procede de estudiosos, que dão seus pareceres a respeito de determinadas normas. A norma jurídica prescreve, a proposição descreve; a norma jurídica é, em última instância um ato volitivo, já a proposição jurídica é advinda de um ato de conhecimento; a norma é válida ou inválida, enquanto a proposição é verdadeira ou falsa Em minha opinião, o autor consegue atingir seus verdadeiros objetivos:

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

Coelho, Fábio Ulhôa. Para entender Kelsen. Prologo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.. São Paulo: Editora Saraiva. 4ª edição, 2001. Fábio Ulhôa Coelho, em sua obra, Para entender Kelsen, procura auxiliar a leitura de alguns pensamentos e teorias do renomado positivista Hans Kelsen, acerca da Epistemologia Jurídica. A obra em questão apresenta um tipo de linguagem simples, aliado a uma série de exemplos elucidativos, bem colocados, que facilitam o entendimento dos pensamentos do grande…

2006, pp. 149-163 149 Leitura crítica do pensamento de Hans Kelsen: o direito como ordem normativa de coação Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão∗ Resumo: O pensamento de Kelsen continua vivo e atuante entre os doutrinadores, legisladores, estudantes e operadores do Direito. Os assuntos por ele debatidos ainda ensejam discussão e reflexão, como o direito e a ciência, moral e justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de coação,…

Matrícula: 11226259 Avaliação da III unidade (10 pontos) 1) Qual a estrutura política da Teoria Pura de Kelsen, quais as ideologias e correntes políticas que a embasam, ou não existem tais fundamentos políticos, discuta.2.5 pontos. Hans Kelsen viveu em um período em que estava cercado e influenciado por discursos relacionados à teoria do conhecimento das ciências naturais e humanas, característico de um ambiente intelectual mais europeu, onde era discutida a questão da neutralidade…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO | …

NOME DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans…

tratarmos da Ciência Jurídica no Século XX, devemos abordar o pensamento de Hans Kelsen. Através das obras literárias de Hans Kelsen, pode-se entender melhor o objetivo do autor de elevar o Direito ao ponto de verdadeira ciência jurídica. No que se refere às ciências jurídicas, pode-se dizer que o rigorismo científico e a sistematização foram seus os pontos de avanço. Considerando estes elementos citados, a obra de Hans Kelsen representa não só o paradigma da produção das…

O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, perpassando pelo estudo da biografia desse pensador, do período histórico em que…

Oliveira Universo Aluna: Graziele Galdino dos Santos. Sala: N4 Noturno. Direito e Estado Segundo a Concepção de Hans Kelsen. *Resumo: O conhecimento sobre Direito e Estado, leva a entender os problemas da sociedade contemporânea. Segundo Hans Kelsen, ao acreditar que os Estados são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja conduta é determinada pelo direito. Hans Kelsen concebe o direito e o…