Para Entender Hans Kelsen

2.1 - SISTEMA ESCALONADO E VALIDADE E EFICCIA DAS NORMAS- Em suas obras, Hans Kelsen prope uma viso sistmica do ordenamento jurdico, no qual as normas no se encontram postas desordenadamente, mas sim umas em funo das outras. Esse o chamado sistema escalonado e gradativo de normas, que em cujo topo figura a Norma Hipottica Fundamental. Apresentado esse esquema, observa-se uma hierarquia entre as normas, na qual uma norma superior situa-se no topo e as demais normas encontram-se em sequncia

RESUMO DO TEXTO: “POR QUE LER KELSEN, HOJE?” Adriana Alves Costa¹ ¹Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná em 2012 e discente do Curso de Direito da Universidade Paranaense. Introdução: O presente trabalho é um resumo sobre a vida do Jurista Hans Kelsen, que além de teórico na área de direito também foi filósofo e sociólogo. Ao longo do texto o autor Tercio Sampaio Ferraz Jr. cita algumas de suas principais obras, sendo que no total Kelsen chegou a…

Controle de Constitucionalidade: Kelsen x Schmitt Ao que se refere ao controle de constitucionalidade pressupõe o estudo de quem seria o verdadeiro guardião da Constituição, isto é, aquele responsável pela análise de sua eventual violação pela edição de leis e atos normativos. Falar em controle de constitucionalidade tem, como pressuposto, o questionamento de que se entende por Constituição. Carl Schmitt e Hans Kelsen estão entre os maiores juristas do século XX. Carl Schmitt,…

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

NORMA FUNDAMENTAL: ORIGEM E VALIDADE NA ORDEM JURÍDICA Tayla Lozeiro Eangelista¹ Tay.lozeiro@hotmail.com INTRODUÇÃO Muitos filósofos procuram estudar a natureza da norma jurídica. Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”, busca desenvolver uma teoria científica do Direito, cuja Ciência Jurídica é o campo de estudo e as Normas Jurídicas são o objeto de estudo. Porém, não é autor de leitura fácil, é detalhista, minucioso, repetitivo, extraordinariamente lógico…

pirâmide jurídica de Kelsen. Palavras-Chave: TRATADOS INTERNACIONAIS; DIREITOS HUMANOS; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; PIRÂMIDE JURÍDICA; HANS KELSEN Resumen: Este artículo tiene por objeto examinar el juzgamiento del Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinario nº 466.343-1/SP que dió carácter supralegal a los tratados internacionales sobre derechos humanos y también se pretende reflexionar sobre los cambios que este entendimiento creo en la pirámide jurídica de…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico,

ilustrativa de duas idéias distintas de legitimidade é possível apresentar o entendimento de Hans Kelsen e Jurgen Habermas Kelsen define o princípio da legitimidade como o “... princípio de que a norma de uma ordem jurídica é válida até a sua validade terminar por um modo determinado através desta mesma ordem jurídica, ou até ser substituída pela validade de uma outra norma desta ordem jurídica... Neste sentido, Kelsen se distancia de Weber na medida em que legitimidade e legalidade…