Hans Kelsen

2.1 - SISTEMA ESCALONADO E VALIDADE E EFICCIA DAS NORMAS- Em suas obras, Hans Kelsen prope uma viso sistmica do ordenamento jurdico, no qual as normas no se encontram postas desordenadamente, mas sim umas em funo das outras. Esse o chamado sistema escalonado e gradativo de normas, que em cujo topo figura a Norma Hipottica Fundamental. Apresentado esse esquema, observa-se uma hierarquia entre as normas, na qual uma norma superior situa-se no topo e as demais normas encontram-se em sequncia hierrquica abaixo, estando sempre de acordo com a superior. Este posicionamento das normas de estar uma acima da outra na pirmide, em sequncia vertical, chamada de Verticalidade das Normas. A essncia de sua Teoria Pura do Direito era basicamente desvincular a cincia jurdica de valores morais, polticos, sociais ou filosficos. Sendo assim, defendia que o Direito no deriva de outras cincias, mas sim dele mesmo, o que gera um questionamento infinito, visto que a competncia para editar normas jurdicas sempre decorre de outra norma. Para enclausurar o sistema jurdico, solucionando a questo em aberto, Kelsen lana mo de uma norma que deve sustentar o fundamento de validade da ordem jurdica como um todo, mas que necessariamente no tenha sido editada por nenhum ato de autoridade. Uma norma no posta, mas suposta. Para Kelsen, a norma jurdica vlida dependendo, inicialmente, da sua relao com a norma fundamental. No entanto, no basta o atendimento a esta condio de ligao, necessrio ainda um mnimo de eficcia. Aqui, reside um dos questionamentos mais complexos da obra de Kelsen a relao entre validade e eficcia. Sustenta a teoria pura que tanto a norma jurdica singularmente considerada, quanto a prpria ordem jurdica como um todo, deixam de ser vlidas se perderem a eficcia, mas uma extrapolao considerar esses termos como sinnimos. Ou seja, qualquer norma jurdica totalmente ineficaz invlida, porm a ineficcia episdica ou temporria no compromete a vigncia de uma norma jurdica em