Para Entender Hans Kelsen

Normativismo Jurídico significa “muitas normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico”. Conhecer melhor e entender o fundamento do ideal de Hans Kelsen nos faz compreender diversas ideias e teorias que estão sendo utilizadas atualmente no sistema jurídico brasileiro. A pesquisa para a formação deste nos trouxe maior conhecimento na área, de modo que explicaremos através do mesmo a utilização de certos valores, tais como a separação e distinguição de Direito e Moral, o fato do Direito…

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste Acadêmica: Bárbara Larissa Referência: Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen: [ tradução João Baptista Machado]. 6ª Ed.-São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Ensino Superior). Resenha Teoria Pura do Direito Hans Kelsen A obra Teoria Pura do Direito, apresentada por Hans Kelsen, no início do século XX, momento em que se buscava desdenhar toda a concepção de uma ciência jurídica, aonde se desejava…

FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921 nR eg is te re RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597 U O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE Rio Claro, 2015 ADRIANO LUIS DA SILVA RA: 2016495 FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921 re d RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597 U nR eg is te O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE Trabalho apresentado como requisito complementar para nota da Disciplina…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Goiânia-GO 2014 1. Introdução O presente trabalho destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação. Também tem como foco analisar o Monismo Jurídico, inovando por desacreditar na existência de um Estado que…

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…

Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa, sobretudo no fato de que o direito por vezes regula condutas internas e por vezes regula condutas externas, assim como ocorre com a moral. Este critério seria, portanto, insuficiente para dar conta do problema. Se o direito for entendido e definido exclusivamente a partir das ideias de normatividade e…

ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Sabrina Corona1 Miriane Sales de Sousa Ariane Aparecida Pelisson da Silva Adilaine Luci Furini RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que…

RESUMO:o texto apresenta a ideia de democracia para Hans Kelsen, entendida como como uma convivência da maioria e da minoria no parlamento e a capacidade da minoria em influenciar nas decisões, tendo-se em mente antítese ideologia (dever ser) e realidade (é). Para o autor, o direito da maioria pressupõe o direito à existência de uma minoria. Disto resulta a possibilidade de proteger a minoria contra a maioria. Esta proteção da minoria é função essencial dos chamados direitos e liberdades…

UM PONTO DE VISTA DA TEORIA DE KELSEN ROCHA, Stwart Cruz Estudante do Curso de Graduação em Ciências Jurídicas twart_lirou3@hotmail.com Resumo Este artigo tem por objetivo trazer e forma genérica um pouco da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, observando pontos que consideramos fundamentais para o bom entendimento do assunto; são eles a biografia sucinta de Kelsen, bem como uma breve descrição acerca da corrente filosófica que ele sem encontrava inserido. Faremos a…