Para Entender Hans Kelsen

as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. HANS KELSEN (2006, p. 79) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS JURÍDICAS 4. VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA 5. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS 6. CLASSIFICAÇÃO DAS…

imprescindível entender este último para que os demais tornem-se inteligíveis. Com esse propósito a norteá-la, esta monografia se encontra dividida em sete pontos. O primeiro deles se trata de uma rápida nota distintiva entre conceito e definição. O segundo se dedica à análise daquilo que Emmanuel Kant definiu, numa perspectiva axiológica, como sendo direito. O terceiro examina a definição sociológica de direito formulada por Eugen Ehrlich. O quarto traz a definição de direito dada por…

O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado deslinde das controvérsias judiciais presentes nos ordenamentos jurídicos contemporâneos

775 do STF Welbert de Oliveira Braga Belo Horizonte 2015 Welbert de Oliveira Braga ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen. Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTINGÊNCIA E CONGRUÊNCIA

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o…

” Ao investigar Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível perceber que há uma distinção entre as ciências naturais e a ciência jurídica classificada como ciência normativa. Kelsen afirma: “Se designa como “imputação” a ligação de pressuposto e conseqüência expressa na proposição jurídica com a palavra “dever ser”, de modo algum se introduz, com isso, uma nova palavra numa disciplina que já opera com o conceito de “imputabilidade””. (Kelsen, 1998, p.91). Enquanto a ciência…

12/5/2014 A norma jurídica em Kelsen. Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/3269 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/3269 A norma jurídica em Kelsen. Concepção de sanção na norma…

eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectos estranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e compromete seus lindes.” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn2" \o "" [2]A pureza utilizada por Kelsen na realização de seus estudos permitiu que sua obra permanecesse atual…

realidade internacional, abordada pelo direito comparado, que apresenta um mundo com múltiplas realidades, diferenciados valores culturais e estruturas sociais. Vide, por exemplo a situação do Sudão, onde embora sendo difícil para um estudioso ocidental entender, no Estado Islâmico o governo, a religião e a lei são inseparáveis. Penas públicas como a amputação de membros e o açoite são comuns para o muçulmano assim como a multa de trânsito para um ocidental. Como fica a situação da…

racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de formatação com o tradicionalismo romanista. Por fim, classificamos no âmbito do conhecimento idealista, o normativismo jurídico pensado por Hans Kelsen, em que procuramos ressaltar suas linhas de dissenção e diferenciação do positivismo jurídico. Jusnaturalismo O pensamento jurídico jusnaturalista influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista…