Semi

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso de Direito

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
Informativo n.775 do STF

Welbert de Oliveira Braga

Belo Horizonte
2015
Welbert de Oliveira Braga

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: Informativo n.775 do STF

Resenha critica sobre o livro “A Democracia” do filósofo e jurista Hans Kelsen.

Orientador (a): Prof.ª Gabriela Mansur Soares

Belo Horizonte

2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 CONTINGÊNCIA E CONGRUÊNCIA 4

3 ELEMENTOS FUNDADORES DO DIREITO 4

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

1 INTRODUÇÃO

Para que se possa interpretar o seguinte trabalho sobre a análise do Informativo 775 do STF que tem como objetivo o estudo do processo de formação das normas e seus elementos fundadores do Direito. Para chegar a isso se usa de apoio a consulta dos seguintes textos: Estado Federal e Estado Unitário de Carlos Lugones, que falará da definição de Estado Federal, também mostrara a dessemelhança de duas formas de Estado – federal e unitário - visto pelo ponto da constituição de alguns países, a diferença de Estado Federal e Confederação. O texto ll: O Estado Federal de Paulo Bonavides, que retratará o conceito de Estado Federal, a seguir o Estado federal como federação, os Estados-membros como unidades, e frente ao Estado Federal e a crise no Federalismo. E entre outras referências que foram citadas no desfecho do trabalho. O desenvolvimento do presente estudo, que foi incrementado como tarefa da disciplina de Teoria Geral do Estado, sendo coordenada pela professora Gabriela Mansur Soares, fazendo parte da grade de matérias do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, que