Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade

FINAIS BIBLIOGRAFIA Introducao O Poder Judiciário, como guardião da Constituição Federal, tem a finalidade de preservar, basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem os quais os demais se tornariam vazios, passando-se, ainda, pela abordagem de questões como a deficiência na prestação de serviços ante a lentidão e falta de segurança jurídica, por ser dispendiosa toda a movimentação da máquina judiciária. Com a proposta de reforma do Judiciário, apresentada pela…

atrelado ao aspecto sociológico, posto que a ciência jurídica jamais existiria sem uma vinculação societária, a vida em grupo passou, naturalmente, a determinar regras sobre todos os seus conviventes, estabelecendo o que denominamos de “normas de conduta”, conceito base do chamado ordenamento jurídico. Este é o mais comezinho princípio da ciência do Direito, pois quando os membros de um clã desejassem participar e permanecer em determinado agrupamento, sentindo-se amparados,…

fúteis. O livro retrata as mazelas do Judiciário, mostrando que um julgamento pode ser manipulado por acusação e defesa, que resultados podem ser falhos. De um lado o personagem central é colocado como um desalmado, que sequer chorou com a morte de sua mãe. De outro, homem bom, resposável, que só cometeu um ilícito uma única vez. O livro mostra que não é o crime que é julgado, mas sim, questões aleatórias Neste, Albert Camus assim se expressa: “Em nossa sociedade, todo homem que não…

e culminando na elaboração de um esboço de redes de proteção para auxiliar os indivíduos identificados como submetidos à ocorrência desses fatos. Palavras-chave: Historicidade. Conceitos. Assédio Moral e Dano Moral. Dano Psíquico. Vítimas. Judiciário. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................XX 1.1 Justificativa.................................................................................

Introdução O aumento dos litígios nos grandes centros, o aumento populacional e a ampliação do acesso a justiça aos cidadãos levou a uma alta demanda ao Poder Judiciário. O modelo tradicional de composição de conflitos, que tem como marca determinante a conflituosidade, mantém sempre um grau de inconformidade com a proposta conciliatória apresentada, e geralmente imposta pelo juiz. Daí a conclusão de que, uma vez homologada, uma parte ganha menos, do que esperava e a outra,…

Unidade II 1) Democracia e Direito -> Estado Democrático de Direito Voto Participação popular na atuação do Estado (Direito) Legislativo -> leis (não se manifesta somente pelas leis – contribuir para discussões) Judiciário -> Autor e réu = sentença – juiz constrói leis a partir do legislativo - Direito Concreto – Democracia -> cada um pode se defender (liberdade) Executivo -> Políticas públicas. Elaborar e implementar. Ex Orçamento…

dos Poderes Legislativos e Executivos fazem inúmeras promessas no sentido de assegurar uma melhor qualidade de vida para população com a diminuição da pobreza, melhoria na educação, na saúde; mas, porém, pouco é efetivamente cumprido. A população se diz não representada pelos políticos que elegeram, e, assim, cada vez mais se sente impotente, já que esses funcionários públicos se valem de instrumentos jurídicos, econômicos e políticos que acabam legitimando sua conduta (ou não…

ATIVISMO JUDICIAL E A REAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Vicente Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da…

para controlar a ação do Estado, a ação do poder. O Judiciário é fundamental também. O que talvez deva ser melhor compreendido, antes de se dar uma resposta definitiva sobre essa questão, é como se dá essa relação entre essas duas instituições, qual é a reação do público, como os profissionais dessas duas instâncias democráticas percebem esse fenômeno. Somente assim, poder-se-á estabelecer um padrão geral sobre o Direito e a mídia. Vemos hoje que o poder que a mídia exerce sobre as…

pautar o Profissional de Psicologia em todos os seus procedimentos psicológicos especialmente na Avaliação Psicológica. No entanto, as variáveis psicossociais e económicas são intrínsecas ao Profissional de Psicologia enquanto membro inserido na Sociedade. A ética na avaliação psicológica: uma perspectiva psico-filosófica Ética – Uma Definição Filosófica e Etimológica A palavra portuguesa deriva de dois termos gregos muito semelhantes no seu significado e pronúncia. Éthos…