teoria do penal

1. CONTROLE SOCIAL, (FAMILIA, IGREJA, ESTADO) CIÊNCIAS PENAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Em seu livro, O Estrangeiro, Albert Camus, narra a história de um homem que era uma pessoa calma, pacata, mas que comete um crime por motivos fúteis. O livro retrata as mazelas do Judiciário, mostrando que um julgamento pode ser manipulado por acusação e defesa, que resultados podem ser falhos. De um lado o personagem central é colocado como um desalmado, que sequer chorou com a morte de sua mãe. De outro, homem bom, resposável, que só cometeu um ilícito uma única vez. O livro mostra que não é o crime que é julgado, mas sim, questões aleatórias

Neste, Albert Camus assim se expressa: “Em nossa sociedade, todo homem que não chora no enterro de sua mãe corre o risco de ser condenado à morte.

Com o surgimento do homem e sua evolução, houve a necessidade de se melhor possibilitar o convívio em sociedade, com a finalidade de que os indivíduos pudessem sobreviver face as inúmeras diferenças existentes entre CADA INDIVÍDUO - cor, sexo, etnia, idade, gostos, manias, hábitos, desejos, pretensões, etc.

Foi preciso o estabelecimento de regras que estabelecessem um padrão de comportamento que pudesse ser socialmente aceitável. Diante de tantas diferenças, como estabelecer esses comportamentos?

O esforço da sociedade em estabelecer estes comportamentos chama-se CONTROLE SOCIAL, que nada mais é que um conjunto de regras e de mecanismos que possibilite estabelecer uma disciplina contra os comportamentos desviantes.

Esse Controle pode ser FORMAL ou INFORMAL

• Formal – polícia justiça, política, administração pública etc
• Informal – Associações. ONGs, Família, Igreja, Escola etc

Quando falamos em desvio de comportamento, surge a figura da VIOLÊNCIA que desacerta e desequilibra a vida social

VIOLÊNCIA - origem do Latim - "vis", que significa força - força empregada no sentido destrutivo, diminutivo, de causar um dano, uma diminuição no patrimônio de alguém