Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade

Comarca de Luziânia-Goiás PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA, PAPEL, TELEFONE, COMBUSTÍVEL, ALÉM DE EDUCAÇÃO PARA O BOM USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO GOIANO Autora: Maria Lúcia de Castro – Analista Judiciário Iniciativa: Alessandra Gontijo do Amaral – Juíza de Direito e Diretora do Foro Luziânia-GO 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................

FACULDADE NORTE CAPIXABA DE SÃO MATEUS ENGENHARIA CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO: LEI MARIA DA PENHA - AS REPRESENTAÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES SÃO MATEUS-ES 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXX RESUMO: LEI MARIA DA PENHA - AS REPRESENTAÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Cientifica, sob a orientação da professora: Josete. SÃO MATEUS-ES 2012

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM Psicologia jurídica e de investigação e Instituição de Ensino Superior Uniclass/IPOG Resumo A partir de pesquisa empírica, o presente artigo busca discutir a prática da psicologia jurídica aplicada no judiciário, compreendendo a diferença entre a intervenção psicológica e a intervenção judicial. Através do estudo de leis e doutrinas, procura-se esclarecer a lógica das provas e da perícia, observando o contexto, os princípios jurídicos e as…

filiação a um sistema de previdência e à cobertura dada por esse sistema. Para a 2ª Câmara do mesmo Tribunal, ao seu turno, o direto à saude é ditado por políticas públicas destinadas a gerenciar recursos escassos, sendo juridicamente impossível ao Judiciário imiscuir-se na questão. Gustavo Amaral culmina sua crítica aos posicionamentos judiciais citando decisão de primeira instância da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, na qual um menor vítima da distrofia muscular de Duchenne…

embates com relação a construção de uma figura singular do Direito Processual Civil, bem como a sua publicização, os estudiosos da área começaram a enfatizar a necessidade de uma melhor prestação jurisdicional, perseverando que o processo assumisse um papel instrumental, o qual não poderia mais figurar como um fim em si mesmo, deturpando-se. Deixando, desse modo, de buscar as soluções cabíveis, em se tratando dos casos concretos. Assim, observar o fenômeno processual como sendo…

assumiu o papel de orientador deste trabalho, dando-lhe um teor mais humano. Muito obrigado. RESUMO Este trabalho tem a pretensão de, a luz da constituição federal de 1988, apresentar o fenômeno jurídico intitulado ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser) PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO…

filosófico, ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade. A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Este não é o espaço apropriado pára a discussão da milenar tensão entre a ética e o direito, um dos principais objetos da reflexão da…

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama1, Jackson Apolinário Yoshiura2 1 Graduando do curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi-BA. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Docente do curso de…

Separação dos poderes Introdução Este trabalho apresenta um resumo sobre as principais causa da tripartição dos poderes, o tema abordado surge de uma proposta de estudo, assim o trabalho apresenta como enfoque principal a separação dos poderes. No desenvolvimento do presente trabalho serão apresentados resumos dos conceitos e ideias de sistemas de alguns cientistas do direito e filósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos poderes…

resultado irrefutável. A ciência jurídica deveria ser afastada da política, bem como de outras áreas de conhecimentos, pois se não auxiliam na explicação, devem ser mantidos fora do campo explicativo, haja vista que a referida ciência deverá desempenhar o papel de identificar e descrever as normas que integram determinado ordenamento jurídico. Em síntese, a pureza se dá em relação à doutrina, ciência jurídica, e não ao direito objeto desta última, pois a política é inerente ao próprio…