Palestra De Lei Execução Penal

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO .1 ACIDENTE DO TRABALHO EDSON BRAZ DA SILVA2 1. IMPORTÂNCIA DO TEMA O tema proposto, RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, interessa-me como cristão preocupado com a saúde e a integridade física dos semelhantes, que pensa nada valer a pena quando conseguido com prejuízo à saúde ou a vida de um irmão. E também como membro do Ministério Público…

Com tantas discuções acerca de diminuir a maioridade penal ou não, tivemos uma palestra com o ilustre Advogado Criminal Antônio Prestes, que falou sobre o assunto. Sabemos que diversos projetos de lei passaram então a ser analisados pelo Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal. Ainda assim, mudar o Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Código de Processo Penal ou mesmo o ECA não vai mudar em nada os índices de criminalidade no Brasil, porque neste…

artigo 33 do Código Penal Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. A Lei nº 7210, de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal, traz o que cada regime deve ter. O Código Penal, que…

gravidade do crime, conduta social do autor do delito, além de outras circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal. A execução da pena visa precipuamente reprimir a ação delituosa, mas, acima de tudo, tem a finalidade de demonstrar à sociedade que o crime não compensa, servindo também a punição para prevenir futuros ilícitos penais. Visa, portanto, a execução da pena a punição e a reintegração do criminoso no seio social, assim como a prevenção do cometimento de…

RELATÓRIO PARA PALESTRAS - Eventos Internos (dentro do Campus) - 1. Identificações Aluno(a): Luciely Camargo Ferreira Costa Matrícula: 201120012294 Professor(a): Gaspar Alexandre Machado de Sousa Turma: A06 Disciplina: Prática Jurídica I – Audiência e Visita 2. Relatório de Palestra Órgão: Conselho Penitenciário de Goiás Palestrante: Gaspar Alexandre Machado de Sousa Data: 11/04/2013

NOME DO PROJETO: Ministrar palestras para educativas na Comarca de Fátima do sul. 1. JUSTIFICATIVA (razões, motivos, importância) O projeto de palestras no Conselho da Comunidade busca proporcionar uma completa reinserção dos reeducados ao convívio social, necessário que lhes sejam fornecidos os meios capazes de prepará-los para esse fim. Os reeducando ficam segregados e quando ocorre seu retorno, necessitam de suporte para que possam naturalmente se readaptar.…

MATERIAL IMPRESSO PARA A PALESTRA LFG do dia 23/02/2013 Produzido pelo professor Felipe Lima. CHECK-LIST DA APROVAÇÃO "Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito." Aristóteles AUTOCONFIANÇA Cartaz dos sonhos Atualizado: vivenciar as imagens mentalmente todos o dias; Comunicar os objetivos aos "Aliados da Aprovação"; Calendário do sucesso com metas: olhar todos os dias; Não comparar-se com outras pessoas. O seu sucesso chegará no seu tempo;

Faculdade de direito de varginha Helio Adriano Lemes Junior Bruna Eduardo Tamires APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL VARGINHA -MG 2013 HELIO ADRIANO LEMES BRUNA EDUARDO TAMIRES APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia

FACULFADE EVOLUÇÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR-FACEP DIREITO PENAL II PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS BENEDITA DIAS DA SILVA RESUMO DA PALESTRA REALIZADA NA FACEP PELO DR. ORLAN DONATO ROCHA SOBRE OS PRESÍDIOS FEDERAIS PAU DOS FERROS/RN 2014 PALESTRA SOBRE OS PRESÍDIOS FEDERAIS PALESTRANTE: DR. ORLAN DONATO ROCHA (JUIZ FEDERAL/12ª VARA/SJRN, CORREGEDOR-SUBSTITUTO DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN) As unidades…

Terrorismo “ruim” e terrorismo “bom” O projeto tipifica o crime de terrorismo, o qual visa forçar a autoridade a fazer o que a lei não exige, ou então obter recursos para grupos armados que atuem contra a ordem constitucional, ou se trate ainda de ações motivadas por preconceitos vários, utilizando, para alcançar alguma dessas finalidades, sequestros ou explosivos ou gases tóxicos, ou incendiando ou saqueando, ou sabotando, no total causando terror à população. Alguém poderá estar…