Os Tratados Internacionais Sobre Meio Ambiente

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL -DAS REGIÕES POLARES- REGIÃO ÁRTICA REGIÃO ANTÁRTICA ÍNDICE INTRODUÇÃO PAG 3 1. O ÁRTICO PAG 4 2. A ANTÁRTIDA PAG 4 3. OS POLOS PAG 5 4. OS REGIMES AMBIENTAIS PAG 5 4.1. O ÁRTICO E A LEI DO MAR PAG 6 4.2. A ANTÁRTIDA E O PROTOCOLO DE MADRI PAG 7 CONCLUSÃO PAG 9 BIBLIOGRAFIA PAG 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa comparar os regimes normativos de direito ambiental que regulam a Região Ártica e a Antártica,

UNIEVANGÉLICA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS A LEGISLAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL 2014 UNIEVANGÉLICA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS A LEGISLAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Gestão Financeira da UniEvangélica sob orientação da Profª Ms. Vera Mota Autores: Daniel Estevão Yan de Castro Pedro Henrique

SOBERANIA NACIONAL E MEIO AMBIENTE GLOBAL: DESAFIOS AO DIREITO DO SÉCULO XXI State Sovereignty and Global Environment: Challenges to the Law of the 21st century Ana Carla de Albuquerque Pacheco1 Resumo: O presente trabalho tem como objeto de pesquisa os danos ambientais transfronteiriços e expõe uma reflexão crítica acerca da necessidade de se aperfeiçoar a acepção clássica do conceito de soberania estatal. Temos presenciado conseqüências da degradação ambiental que excedem o…

DIREITO INTERNACIONAL 1. Plano de Aula: Direito Internacional Público CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove…

Curso de Direito DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL VÁRZEA GRANDE 2014 UNIVAG - Centro Universitário Curso de Direito JONAS VÁRZEA GRANDE 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho visa mostrar a integração do direito ambiental, junto ao direito internacional, originadas através de convenções que teve um marco no Brasil…

CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO • Introduzir as condições de validade dos tratados. • Fornecer ao aluno a compreensão dos vícios de consentimentos admitidos no direito dos tratados, seus elementos e características. • Discorrer sobre os efeitos subjetivos e temporais dos tratados; • Apresentar as noções de execução, suspensão e extinção e seus respectivos fundamentos na Convenção de Viena sobre tratados;…

de conflitos internacionais e a reparação de danos ambientais - breves considerações 1. INTRODUÇÃO Como toda relação entre culturas e pessoas diferentes gera conflitos, entre os países não poderia ser diferente. Isso principal por haver conflito de interesses e poderes neste tipo de relação. Diante disso, fez-se necessário encontrar uma forma de solucionar os conflitos internacionais para que não fossem adotadas medidas extremas, como no caso de guerras. O Direito Internacional…

Checa) celebraram em 1977 um tratado internacional para construção e funcionamento do sistema de esclusas Gabcikovo- Nagymaros que estava destinado a ampla utilização dos recursos do ramo Bratislava- Budapeste do Rio Danúbio, para exploração de recursos hídricos, energia, transporte, agricultura e outros setores da economia nacional das partes contratantes. No tratado, as partes comprometeram-se a garantir a preservação da qualidade da água do Rio Danúbio e do meio ambiente vinculado a…

1 II SEAT – Simpósio de Educação Ambiental e Transdisciplinaridade UFG / IESA / NUPEAT - Goiânia, maio de 2011. INTEGRAÇÃO REGIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DESAFIO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA DAMASCENO, João Pedro Tavares1 SILVA JÚNIOR, Lauis de Oliveira e2 FRANÇA , Matheus Gonçalves3 Resumo Com dimensões continentais, particulares condições geopolíticas e uma extraordinária diversidade cultural e biológica, a Amazônia é um território compartilhado que apresenta…

fundamental de desenvolvimento sustentável, que combina o progresso econômico e material com a necessidade de consciência ecológica. Respostas: a. A necessidade urgente de controlar o aquecimento global. b. Ampliar o número de países participantes do tratado de Kyoto. c. O conceito fundamental de desenvolvimento sustentável, que combina o progresso econômico e material com a necessidade de consciência ecológica. d. Estabelecer diretrizes para a gestão ambiental nos países…