direitos humanos

Flávia Piovesan é professora doutora da Faculdade de Direito da PUCSP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. É professora de Direitos Humanos do Curso de Pós-Graduação da PUCSP e da PUCPR. Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUCSP, tendo desenvolvido seu doutoramento na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow do Human Rights Program, em 1995, tendo a este programa retornado em 2000 e 2002. Foi visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, na University of Oxford, em 2005. Foi visiting fellow do MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, em 2007 e 2008. Desde 2009 é Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law. É procuradora do Estado de São Paulo desde 1991, tendo sido a primeira colocada no concurso de ingresso. Foi coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado de 1996 a 2001. Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Comissão Justiça e Paz, da Associação dos Constitucionalistas Democráticos, da SUR – Human Rights University Network e do governing board da International Association of Law Schools (IALS). Membro da UN

Arthur E. Powell A MAGIA DA FRANCO-MAÇONARIA A MAGIA DA FRANCO-MAÇONARIA Arthur E. Powell Tradução: Zaida Sachs Publicação: Rubens Caldas de Oliveira Colaboradora: Sonia Martins Divulgação feita sob os auspícios da Aug∴ e Resp∴ L∴ Simb∴ “Verdade e Justiça nº 659” da Ordem Maçônica Mista Internacional o Direito Humano, do Oriente de Porto Alegre – RS – Brasil. 1 A Magia da Franco-Maçonaria 2 Índice A Chamada da Maçonaria A Abertura de Uma Loja no Primeiro…

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS AMBIENTAL: O BRASIL E A DEVASTAÇÃO AMAZÔNICA. POR DANO Ernesto Roessing Neto1 Universidade Federal do Amazonas, Manaus - AM RESUMO Este artigo tem o objetivo de investigar a possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro por danos ambientais sobre a Amazônia. Para tanto, faz-se uma abordagem sobre as especificidades do Direito Internacional, posteriormente analisa-se o instituto da responsabilidade internacional dos…

ser usado a partir do século XVIII como símbolo hierárquico e esotérico. Naquela época, em Lojas de Aprendiz e Companheiro, só o Venerável tinha o privilégio de usar o Chapéu dentro da Oficina. Este procedimento até hoje é observado pelo R∴E∴A∴A∴, praticado pelas Grandes Lojas. Esta prática era realizada como Símbolo de superioridade do Venerável sobre os demais Obreiros, porém, em Sessão de Câmara do Meio, todos os Mestres permaneciam com o Chapéu na cabeça como Sinal de…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…

responsabilidade dar-se-á em relação a mercadorias ou serviços previstos em lei cada Estado. “Art. 7º Para efeito de exigência do imposto por substituição tributária inclui-se, também, como fato gerador do imposto, a entrada de mercadoria ou bem no estabelecimento do adquirente ou em outro por ele indicado.” A jurisprudência, no STJ e no STF, tem-se manifestado no sentido de que o estabelecimento não pode ser considerado contribuinte autonomamente, pois contribuinte é a…

excluído, sofredor... Neste sentido, quando se reporta à época dos Juízes, quer-se principalmente, fazer memória do projeto igualitário, onde todos tinham acesso à terra, ao pão, e à vivência da fraternidade que permitia às pessoas de serem felizes com suas famílias (Josué 24:13 e Dt 6:10 -13). Belém, cidade de Booz, significa “casa de pão”, Mas a realidade era o oposto do nome. Se não havia pão, deveria ter algum motivo para isso. Aí se refletem as causas que geram a fome do povo, ou…

Natal/RN Endereço : Rua Alexandrino de Alencar, 1247 – Tirol CEP 59.022-350 • Natal/RN Fones (0xx84): 3221.2713 • 3201.3508 9988.1669 e-mail : bartolomeufagundes@goiern.org.br Site: http://www.goiern.org.br/bartolomeufagundes O Halliwell compõe-se de 64 páginas, com 794 versos. Sua produção data da década de 1390, e teria sido cópia de um documento anterior. O autor é desconhecido, mas seu local de origem é Worcester/Inglaterra, fundada em 407 DC, segundo o historiador maçônico Wilhem…

As plaquetas do sangue e o fibrinognio (protena coagulante) atuam juntos para formar uma rede fibrosa que enclausura as clulas vermelhas do sangue para iniciar o cogulo. 2 Enquanto isso, os fibroblastos formadores de tecidos aglomeram-se na mesma regio da leso e as clulas brancas (neutrfilos) se dirigem ao local para ingesto de restos celulares e corpos estranhos como sujeira e germes. 2 O cogulo endurece de forma gradual e ao mesmo tempo expele lquido para formar uma crosta mais rgida,…

A Maçonaria Brasileira na Década da Abolição e da República José Castellani CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: República Autor: José Castellani Editora: CopyMarket.com, 2000 Sumário José Castellani Introdução.............................................................................................................. 01 Capítulo 01 - Síntese da História…