Orlando Oab

método indutivo5, operacionalizado com as técnicas6 do referente7, da categoria8, dos conceitos operacionais9 e da 5 PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. Florianópolis: OAB/SC, 2001. p. 87. O método indutivo consiste em ‘pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e colecioná-las de modo a ter uma percepção ou conclusão geral’. 6 PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas…

Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Direito Civil Orientador: Prof. Maurício Bunazar JAHU – SP 2013 LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DO SANTOS Título da monografia: USUCAPIÂO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA TERMO DE APROVAÇÃO Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil e Direito Civil, na Escola Superior de Advocacia da Seccional da OAB-SP Jahu, foi…

Soares, N. Iguaçu - Tel: 2668-5926 (2ª, 3ª e 4ª- feiras, das 9h às 17h) Dr. Paulo Fróes Machado, 58 - Salas Irany Sperandio Medeiros (OAB: CLÍNICA DR. HAROLDO SIQUEIRA 203/206, Centro - Nova Iguaçu, RJ 81634/RJ) - Cel: 7836-6772 (OBS: BARROS - Av. Getúlio de Moura, - Tels: 2767-5520 / 2667-6220 / Será cobrado 50% pela tabela da 200 - Tel: 2796-3599 - Nova Iguaçu 2768-1865 OAB para Assuntos Criminais). SERVIÇOS PRESTADOS PELO SINDICATO - Assistência Trabalhista, com audiências nas Juntas…

institucionais opostas constitui fator de equilíbrio e instrumento da imparcialidade do juiz”. Os deveres do advogado estão previstos no Estado da Advocacia e da Ordem dos Advogados (Lei 8.906/94) do Brasil complementado com o código de Ética e Disciplina da OAB. São deveres pessoais: a probidade; a lealdade; a delicadeza no trato; a moderação na obtenção de ganhos; e a dignidade de conduta. A probidade quer significar que o advogado deve ser moderado na obtenção de ganhos, pois…

custas judiciais. DAS COMUNICAÇÕES­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ ­­ Requer que as publicações sejam realizadas em nome de Viviane dos Santos Garcia, OAB/RJ 182.839, Gabriela de Melo Mendes, OAB/RJ 164.257 e Gabrielle Kushnir F. Rodrigues OAB/RJ 169.366. A CAUSA REMOTA DA PRETENSÃO Dos Aspectos Fáticos: No dia 04 de dezembro de 2012, por volta das 16h40min, o Autor trafegava na condução de sua motocicleta de placa…

), Comentários ao novo Código Civil, em 2 tomos (4ª ed.). O professor Humberto Theodoro se desincumbiu da difícil tarefa de atualizar obras notáveis, como Direitos Reais, Introdução ao Direito Civil, Obrigações e Sucessões, do grande civilista Orlando Gomes. Autor de mais de 300 artigos doutrinários publicados em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras, é também coautor de inúmeras obras coletivas. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, da Faculdade…

convém relembrar que o dano ocorre não apenas em decorrência de uma perda (dano positivo), mas também quando ocorra privação de ganho (dano negativo), como, repise-se, ocorreu no caso posto à apreciação do judiciário desta Comarca. Como ressalta Orlando Gomes, "escritores modernos definem o dano como a diminuição ou subtração de um bem jurídico (Formica), a lesão de um interesse (Trabucchi). Para haver dano, é preciso, intuitivamente, que a diminuição se verifique contra a vontade do…

Laterza Ribeiro – UEMG-FEIT -4- RESUMO Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador…

moral tem por escopo recompor danos psicológicos sofridos, não recompensar ou punir, não se destinando a reparar a morte ou danos fisiológicos restados, nem enriquecer os vivos". (TJMG - Ap. Cível n.º 1.0702.96.015925-0/001, j. 15/06/2004, Rel. Des. ORLANDO CARVALHO). Caso comprovado o liame de causualidade entre a conduta do requerido e a culpa pelo evento danoso, e reconheça este E. Juízo o dever de indenização em danos morais, oportuno lembrar a lição de Maria Helena Diniz (in…

públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes;” Nesse sentido a doutrina de Márcio Orlando Bártoli: “Abre-se parêntese para reafirmar a necessidade imperiosa de fundamentação dessa decisão, como estabelecido pelo art. 93, IX da Constituição Federal. Não basta o modelo standard do antigo carimbo padrão, nem o modelo…