Orlando Oab

decorre da própria função do seguro pactuado entre as partes, devendo, pois, o segurador pagar o valor do seguro logo quando ocorra o evento previsto, surgindo, nesse momento, para o segurado um direito de credito imediatamente exigível, segundo Orlando Gomes. No presente caso, todas as condições e requisitos para aperfeiçoamento da contratação do seguro, estão patentes nos documentos acostados, notadamente aquelas previstas nos artigos 758, 759, 760 e 763 do Código Civil.…

Maceió-AL 04/07/2013 H O ME | A UL AS | R E S U MO S | A P O S T I L A S | E XA ME NOTÍCIAS LEGISLAÇÃO CONTRATOS JURISPRUDÊNCIA DICIONÁRIOS PODER JUDICIÁRIO FACULDADES BIBLIOTECAS C ONCURSOS AULAS SÚMULAS DA OAB | D O UT RI N A | A RT I G O S PROCEDIMENTOS MONOGRAFIAS C HATS JURÍDICOS PETIÇÕES PUBLICAÇÕES LISTAS DE DISCUSSÕES PEÇAS PROCURAÇÕES SITES JURÍDICOS E VENTOS VÍDEOS BLOGS JURÍDICOS SOBRE O SITE C ADASTRE-SE

que tratem ausência disso. Pressupostos de Existência Como dito anteriormente, os pressupostos de existências abrangem os requisitos necessários para que um ato processual exista. Sendo assim, utilizaremos primeiramente a classificação de José Orlando Rocha de Carvalho apresentada por Fredie Didier JR. após apresentaremos uma classificação complementar onde existe intenso debate doutrinário sobre sua permanência ou não nessa classificação. Subjetivos Juízo Quando se diz que um dos…

exaustivamente, a Ordem dos Advogados, durante o período do Brasil Império, nunca conseguiu se constituir. Somente após a Revolução de 1930, instalado o Governo Provisório, em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, numa época em que advogados e juristas já participavam ativamente da movimentação em torno da renovação e das mudanças na política do país. A atual Constituição Federal de 1988 colocou a advocacia no patamar de “preceito…

requerendo que após cumpridas as formalidades legais, seja encaminhado à Turma Recursal para o fim de se reformar a r. Sentença ora recorrida. Termos em que, Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. Priscila dos Santos Ribeiro OAB/RJ 148.511 RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S.A. RECORRIDO: ALEXANDRA DA SILVA PENEDO XII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – PIEDADE - RJ RAZÕES DA RECORRENTE EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL SÍNTESE DA DEMANDA …

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

sempre ao princípio da moderação e do equilíbrio, consoante se vê na seguinte decisão: “DANO MORAL – INDENIZAÇÃO – EXEGESE (...) A indenização devida não deve ser fonte de enriquecimento (...)” (TJ MG, ac. Un. 1ª Câmara Cível, Ap. 129153/3 Rel. des. Orlando Carvalho) 63. Assim, caso os motivos supra explicitados não sejam suficientes para que se afaste o dever de indenizar, requer data vênia, ancorado na proibição do enriquecimento ilícito, seja arbitrado um quantum razoável para a…

CREDOR: Supermercado Araújo Imp. e Exp. Ltda - DEVEDOR: José Gomes de Oliveira - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório para retirada do Auto de Adjudicação. ADV: EDSON ANIZ MAHANA (OAB 127A/AC), RAIMUNDO PRADO NETO (OAB 00001153AC) - Processo 001.91.000210-0 - Indenização - REQUERENTE: José Maria Mendes - REQUERIDO: Nogueira Amazonia Com ércio e Indústria Ltda. - Portanto, ac olho os em bargos declaratórios parta aditar à sentença de…

................71 7.1 Ingresso no Quadro da OAB........................................................................71 7.1.1 Requisitos............................................................................................72 7.1.2 Exame da Ordem.................................................................................74 7.2 Órgãos Componentes da OAB.....................................................................76 7.2.1 OAB...............................................

o restabelecimento da Justiça. Segue com as razões inclusas e o respectivo comprovante do preparo. Nestes termos, Pede deferimento. João Pessoa/PB, 15 de fevereiro de 2012. ANA OLÍVIA B. DE FIGUEIRÊDO OAB/PB 13.144-B JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577 LUANA THAINÁ ALBUQUERQUE BARRETO OAB/PB 15.698 ______________________________________________________________________________________________________________________ FORTALEZA(CE) Av. Dom Luís, 880 - Ed. Top Center - salas…