Pressupostos processuais, um conceito inequívoco?

Universidade de São Paulo-

Pressupostos Processuais, um conceito inequívoco?
São Paulo
2014

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS UM CONCEITO INEQUÍVOCO? Trabalho Referente ao primeiro bimestre do segundo semestre de 2014, da disciplina Direito Processual Civil I, tendo como docente o professor, sendo o período noturno e a sala número 22.
São Paulo
2014
Introdução
Para tratarmos de Pressupostos Processuais é necessário fazer uma digressão. Primeiramente, é necessário esclarecer o que é Processo. Processo vem de “procedere” que significa caminhar adiante, caminhar para frente. Seria, então, o caminho ladrilhado pelos atos processuais desde a petição inicial visando atingir uma sentença. Essa visão se assemelha muito a definição de procedimento, ou melhor, é idêntica a ela. Porém essa visão é um tanto anacrônica, tendo perdurado até 1868 quando Oskar Von Bülow propôs o processo como a relação jurídica processual, sendo o procedimento a manifestação material da relação jurídica entre Autor-Juiz-Réu, transformando o processo em um “Ente Complexo”. Existem inúmeras outras visões, como o processo como procedimento em contraditório de Elio Fazzarali, ou o processo como “situação jurídica” de Goldschimidt, mas essas duas definições são o suficiente para tratar de Pressupostos Processuais. Segundo Bedaque, o que no Brasil, assim como na Itália se denominam de “pressupostos processuais”, na verdade, tratam-se de requisitos processuais de caráter formal. São inerentes ao modo de construção do processo e seus procedimentos, sem qualquer relação com a substancia do conflito. O mérito será obtido pela análise da substância. Porém, para que haja exame de mérito colocam-se “os pressupostos processuais”, pois não haveria sentido algum julgar o mérito de um processo que nem se pode classificar de tal maneira.
Mas por que motivo a prática do direito precisa dos tais “pressupostos processuais”? A resposta é relativamente simples. É necessária ordem para a