Origem Do Direito Agrário

Obs: A paginação se encontra na parte superior da folha. Ellen Meiksins Wood A Origem do Capitalismo Jorge Zahar Editor CONTRA CAPA Neste contundente ensaio Ellen Maiksins Wood discute criticamente “o modelo mercantilista” do desenvolvimento e questiona a suposta naturalidade e inevitabilidade do capitalismo, apontando-o antes como resultado de condições históricas muito específicas. Em sua análise aproxima-se de Karl Marx e Karl Polany e oferece ao leitor…

Direito Agrário – Sem Complicações Por Thiago Paixão da Silva Direito Agrário – Sem Complicações Por Thiago Paixão da Silva I. Teoria Geral do Direito Agrário II. Propriedade Imobiliária no Brasil III. Institutos Agrários IV. Usucapião Especial Rural V. Aquisição da Propriedade Rural por Pessoas Estrangeiras VI. Reforma Agrária I. Teoria Geral do Direito Agrário 1. Considerações Iniciais Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar…

A. Apresente uma resenha quanto à atividade denominada falsa parceira; Para melhor esclarecimento de falsa parceria, é importante saber o conceito de parceria autentica para o direito. Segundo dispõe o art. 4º do Decreto-Lei 59.566/66, é o que melhor define parceria rural: Parceria rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso especifico de imóvel rural, de parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não,…

rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou aluguel, observados os limites percentuais da Lei. 1.2 Das Cláusulas Obrigatórias Todos os contratos de agrários…

FERREIRA SOARES2 UEMA - henriquerudeboy@hotmail.com MARIA TEREZA DE ALENCAR3 UEMA - mtalencar@hotmail.com Resumo A pesquisa tem como objetivo espacializar as questões da luta pela posse da terra no Maranhão e em Caxias-MA, abordando os conflitos agrários decorrentes da incansável luta dos camponeses pela posse da terra que está concentrada sob o poder dos grandes latifundiários, identificando as causas dos conflitos no estado e os impactos sociais. A metodologia desenvolvida…

ATUAÇÃO DOS MOVIMETOS SOCIAIS DO CAMPO: ESPACIALIZAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MST O ESPAÇO AGRÁRIO PARAIBAO Juliene Fernandes de Oliveira1 Edvaldo Carlos de Lima2 Resumo O presente artigo tem como proposta analisar e compreender os movimentos sociais do campo no espaço agrário paraibano, no caso o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, fazendo uma análise da espacialização e territorialização do movimento o qual estamos estudando. Nessa perspectiva analisaremos a…

Principio da Função Social Direito Agrário Brasileiro, tendo como lei básica o Estatuto da Terra, encontra seu embasamento na função social da propriedade, doutrina que tem sua gênese na sociologia. Essa doutrina da "função social da propriedade" não tem outro fim senão o de dar sentido mais amplo ao conceito econômico de propriedade como uma riqueza que se destina à produção de bens que satisfaçam as necessidades sociais. Para Antonino Moura Borges : “O direito de…

E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO POSSE E PROPRIEDADE RURAL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL PARIPIRANGA/BA 2014.2 MARISA BARRETO CORREIA POSSE E PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL PU do curso de Direito, apresentado à Faculdade de ciências humanas e sociais-AGES- como um dos pré-requisitos para a obtenção da média final das disciplinas: Direito das coisas; Direito individual do trabalho;…

Sociais, vol.22, nº 64, jun. 2007, São Paulo-SP). A relação de poder, na maioria das vezes, exige estratégia, podendo ser de forma consciente ou até inconsciente. Questiono se o movimento rural agrário no Paraguai é tido pela população como movimento das minorias ou central. Sabemos que o contexto agrário do Paraguai é diferente do Brasil, o que pode influenciar diretamente nas propostas e formas de reforma agrária. A construção histórica destes países reflete na estrutura social de…

tantas mortes que seria impossível chegar em um número exato. Conflitos que dão origem à Pistolagem, onde particulares assumem o papel de justiceiros para defenderem interesses próprios. Da mesma forma que se comportam os órgãos do Estado que apenas reagem a uma instrumentalização realizada pelo poder político, com interesses próprios e apenas cumprem seu papel social subsidiariamente. E qual seria o papel do Direito?? Seria dele então o papel de dizer a forma como os conflitos sociais…