Origem Do Direito Agrário

Faculdade Santa Terezinha – Cest Curso de Direito, 8° período Disciplina de Direito Agrário Professora: Gláucia Fernanda Camilla Dias Araújo Ferreira Fichamento do texto: “A Política Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato São Luis – MA 2013 Fichamento do texto: “A Política Agrária no Brasil” de Fábio Konder Comparato I – A Evolução Histórica do Direito Agrário no Brasil * Há três grandes fases a ressaltar: o tempo das sesmarias, que se inicia já no primeiro…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

BOA VISTA - RR 2012 ana carolina LIMA galvão ANA CÁSSIA F. CRUZ CARLA BRIENNE R. QUEZADO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO, DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA-RR. Prof. Vilmar A. Silva Boa Vista 2012 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 6 3.1 CONCEITO. 6 3.2…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…

coletiva sobre Direito Agrário, e da qual participam aqueles que, como eu, se sentem orgulhosos de poder homenagear o amigo querido, o agrarista pioneiro, Sodero ; segundo, que deveria deixar minha participação traduzida naquele assunto específico do Direito Agrário que tanto me uniu, academicamente, a Sodero, isto é, a atividade extrativa. Àquele tempo, pesquisas adiantadas e assunto alinhavado, decidimos, Sodero e eu, que o título do trabalho seria "O Extrativismo no Direito Agrário…

Ismael Marinho Falcão Artigo: O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS Ismael Marinho Falcão* SINOPSE 1. – Surgimento do Direito Agrário; 2. – Forte Exploração do Braço Escravo; 3. – Fracasso do Regime Sesmarial; 4. – Reflexos da Crise do Petróleo; 5. – Recursos para a Agricultura; 6. – Concentração da Propriedade Rural; 7. – Esforço pela Reforma Agrária;

Origem e natureza do Estado Cultura Jurídica: Consciência das normas de conduta da sociedade em que vive, sentido de justiça Estado= grupo de pessoas organizadas como administradoras profissionais acima de um outro grupo, muito maior, de indivíduos num território delimitado; detentor do poder e autoridade sobre nação\ões Nação= grupo de pessoas com língua e cultura geralmente semelhante Tipos de Estados agrários a. Estado Primário: Sociedades agrícolas, com estabilidade e excedente…

encadernado espiral com capa simples pvc, até o dia 30 de setembro de 2013 Segue modelo do escopo para o trabalho. RESUMO O presente artigo se propõe a repensar o direito de propriedade à luz do novo paradigma constitucional – social, humano e coletivo - emplacado pela Carta Constitucional de 1988. Nesse contexto, o direito de propriedade é lido sob uma ótica-tópico com base nos novos valores ao logo da evolução histórica. Diante desse quadro, a propriedade só deve existir…

A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul 1 Humberto Miranda do Nascimento 2 Resumo A especificidade do processo de apropriação privada de terras públicas no Brasil, após 1850, é o ponto de origem dos problemas ambientais atuais no espaço rural, isso porque foi desse período em diante que a ausência de limites ambientais se tornou a regra principal da aliança entre a concentração fundiária e o progresso técnico aplicado à agricultura,…

SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO ….....................................................................................2 1.1.ORIGEM E IDEOLOGIA.........................................................2 e 3 1.2.AFIRMAÇÃO E EVOLUÇÃO.........................................3 e 4 2.o DIREITO ACHADO NA RUA, VISão CONTEMPORânea.........4 e 5 2.1.CLAMOR SOCIAL..................................................................4 e 5 2.2. CORRELAÇÃO HISTÓRICA.......................................