O direito agrário no século xvi e o desenvolviment

Ismael Marinho Falcão

Artigo:

O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS

O DIREITO AGRÁRIO NO SÉCULO XVI E O DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO DOS NOSSOS DIAS
Ismael Marinho Falcão*

SINOPSE 1. – Surgimento do Direito Agrário; 2. – Forte Exploração do Braço Escravo; 3. – Fracasso do Regime Sesmarial; 4. – Reflexos da Crise do Petróleo; 5. – Recursos para a Agricultura; 6. – Concentração da Propriedade Rural; 7. – Esforço pela Reforma Agrária; 8. – Regularização Fundiária: mecanismo de Reforma Agrária; 9. – Bibliografia.

PALAVRAS-CHAVE: reforma agrária – tensão social – agricultura familiar – exploração sucroaçucareira – bóias-fria –recursos econômico-financeiros. KEY-WORDS: it reforms agrarian - social tension - family agriculture - sugar of exploration buoy-cold - economic-financial resources.

[*O autor é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Rio de Janeiro), da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA (Goiânia- GO), do Instituto Brasiliense de Direito Agrário (Brasília – DF), da Unione Mundiale degli Agraristi Universitari – UMAU (Pisa – Itália) e do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Paraíba. No INCRA exerceu os cargos de Coordenador Regional dos Projetos Fundiários do Amazonas e Território Federal de Roraima (Manaus – AM) e de Coordenador Jurídico da Coordenação Fundiária Central (Brasília – DF). É autor de várias obras de direito processual trabalhista e do livro “Direito Agrário Brasileiro”. E-mail: [e-mail] Home-page: http://www.elogica.com.br/users/ismael ]

RESUMO O autor aborda o problema do direito rural no Século XVI tal como era ele tratado pelas Ordenações do Reino e legislação da época, perpassando pelos séculos seguintes em que o Brasil viveu diferentes formas de repartição de suas terras, até chegar aos nossos dias, quando faz uma apreciação crítica sobre o desenvolvimento rural brasileiro e