Origem Do Direito Agrário

ANTROPOLOGIA JURÍDICA Introdução O livro antropologia jurídica nos mostra uma visão geral do nascimento do direito dentro de vários tipos de sociedades e por fim uma visão antropológica do nosso país, este resumo procura detalhar o que foi entendido neste assunto. O que é antropologia ? Ciência social e natural, que estuda os povos de um modo genérico. Podemos encontrar a antropologia dividida em três temas: O pragmático que procura conhecer um determinado povo a fim…

AGRÁRIA NO BRASIL, SOB A ÓTICA DAS LUTAS CAMPONESAS: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E RESISTÊNCIA. Jailson B S* RESUMO Desde sua colonização, ocorre no Brasil a luta pela Terra, a luta contra o cativeiro e exploração conseqüência do latifúndio, modelo de origem histórica no Brasil. Neste aspecto, temos primeiro a luta dos índios contra a invasão das terras, seguido da luta dos escravos africanos contra o cativeiro e, seguindo, temos o avanço do capitalismo no país, transformando o…

INTRODUÇÃO Conceito: Contrato de arrendamento rural é uma das modalidades de contrato agrário e está prevista no art. 3º do Decreto nº 59.566/66. Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO E O TRABALHO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR NO POVOADO DE MATINHA DOS PRETOS Maíra Lopes dos Reis Resumo: Introdução: A produção do espaço se institui por meio da relação da sociedade com a natureza mediada pelo trabalho humano e o uso das técnicas. O processo de trabalho, expresso em sua divisão social, é o agente real de toda essa dinâmica. Portanto, a história humana é a história da transformação permanente e continua da natureza pela

Direito privado Conceito[editar | editar código-fonte] O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre…

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Introdução Os textos que tratam da classificação do direito em direito público e privado, como um tema da Teoria Geral do Direito, identificam a origem dessa classificação em textos referentes ao Direito Romano. O Direito Romano a que se referem é o Direito Romano compilado por juristas do século XIX, como Savigny. Esse direito Romano tem muito da interpretação dada pelos autores do século XIX do que deveria ser o Direito. A…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO DIREITO O Direito é a ciência que possui um conjunto de normas obrigatórias que apuram e controlam as relações entre os indivíduos de uma mesma sociedade. Através das normas jurídicas o Direito objetiva manter o equilíbrio social entre cada ser, evitando assim a desordem e os conflitos que ferem a moral e a integridade pública das pessoas. Essas normas impõem aos diferentes tipos de pessoa (física ou jurídica) permissões e proibições,…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA…

República de Moçambique Ministério da Agricultura PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO PEDSA 2010-2019 Março de 2010 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) 2010-2019 ÍNDICE Página PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) ii 2010-2019 ii LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS v SUMÁRIO EXECUTIVO vi PREFÁCIO ix PARTE I: 1 A PROBLEMÁTICA 1 1. INTRODUÇÃO 1 1.1 Contexto Geral 1

(Princípios e Definições, Acordos e Convênios e Das Terras Públicas e Particulares). Destacam-se o primeiro, por fazer referência aos dois grandes princípios do Direito Agrário: Função social da propriedade (Art. 2º, caput e § 1º, e arts.12 e 13) e Justiça Social (Art.1º, § 1º) e por apresentar definições dos principais institutos do Direito Agrário (Reforma Agrária, Política Agrícola, Imóvel Rural, Propriedade Familiar, Módulo Rural, Minifúndio, Latifúndio, Empresa Rural, Parceleiro,…