Direito

epistemológico da distinção entre Direito e Moral em Kelsen e as dificuldades daí resultantes, mais especificamente o problema da origem social das normas e a fundamentação lógico-transcendental da Teoria pura do Direito (TPD). Desde a pureza metódica ao relativismo moral há pressupostos cognitivos que necessitam de esmerado esclarecimento: fundamentalmente a distinção entre conhecimento e seu objeto representa uma densa variável: problema advindo da formação humiana antimetafísica e do seu aprofundamento kantiano. Esse problema vem expresso inicialmente na Teoria pura e é a partir da confusão entre conhecimento e objeto, isto é, entre a origem das normas e a formação da ciência do direito, que advém a cultura jusnaturalista. A abordagem do problema se dará enfrentando a primeira variável epistemológica da Teoria pura – a origem social das normas jurídicas e morais. Tal questão inicia-se na forma de um subtítulo preambular do segundo capítulo da Teoria pura, o qual explicita de maneira muito clara quais são as origens das normas e o próprio conceito de norma. Com tal postura verificam-se os problemas envolvidos na distinção entre a pureza do método e a confusão política entre Direito e Moral, ou a confusão em termos de prática e teoria, sendo a pureza referente à inexistência de um fim determinado ao conhecimento jurídico, diverso da questão da prática jurídica. Ou seja, um corte axiológico ao conhecimento jurídico que não distingue o Direito da Moral a partir da…

Kelsen e Carl Schmitt Na década de 20, início da década de 30 há uma situação de caos quase absoluto. Na república de Weimar, um período marcado por crises e instabilidade, sendo um período de absoluta experiência de ausência de fundamentos, representou ao mesmo tempo um horizonte para se pensar o momento da fundação do direito. O que tanto Kelsen quanto Carl Schmitt tem diante de si é uma situação ímpar para os juristas em geral. Olha-se para uma sociedade absolutamente anômica,…

(ENSAIO em preparação, para discussão e posterior publicação. Baseado na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz…

este trabalho cronologicamente,. (introdução ao publico) Não se tem muitos relatos sobre Hans Kelsen o principio de sua vida, porem o que se sabe é que Hans Kelsen nasceu na Áustria em 11 de outubro de 1881, filho de pais judeus, na cidade de Praga, pertencente ao então Império Austro-húngaro, cuja capital era Viena. Aos três anos, mudou-se com sua família para a capital Austríaca, era uma criança comum , filho de operários, com educação Judia, nada de diferente das demais crianças da…

Hans Kelsen, ao escrever sua "Teoria Pura do Direito", modificou os alicerces do direito, pois em sua tese discorre sobre ele como uma ciência própria e independente de outras áreas do conhecimento. Deste modo, ele tenta explicitar o direito por meio de uma doutrina pura, lógica e precisa, dotada de métodos fixos pelos quais se obteriam resultados irrefutáveis (analogamente àos metodos empregados nas ciências exatas). Kelsen determinava um distanciamento estratégico entre a ciência…

1) Explique o projeto de Kelsen de sistematização e autonomia do Direito. A sistematização tenta extrair a coerência interna necessária dos materiais jurídicos, portanto, é uma operação intelectual que não impõe do exterior essa coerência necessária para a construção do seu objeto. Ela está livre às vezes para estabelecesse de modo dedutivo, as regras jurídicas não explicitamente elaboradas nos textos normativos, tenham eles origem legal ou nos costumes. Já a autonomia do Direito…

O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e…

Hans Kelsen desenvolveu uma teoria jurídica pura, ou seja, filtrada de qualquer ideologia política e de todos os aspectos de ciência natural, com o objetivo de enaltecer a Jurisprudência, que, segundo ele, se limitava quase completamente a raciocínios de política jurídica. Sua Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 271 p.) vislumbrava, portanto, elevar o direito à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito. Hans…

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

HANS KELSEN Hans Kelsen nasceu em Praga (Àustria) em 11 de outubro de 1881, foi um jurista e filósofo austríaco um dos mais importantes e influentes do século xx, era judeu e foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos, exerceu magistério, onde viveu até seus últimos dias vinda a falecer na mesma cidade. O pensamento de Kelsen não trazia unanimidade, por isso sofreu severas críticas, todos com fundo ideológico, daqueles militantes da…