Origem Do Direito Agrário

UNIVERSITÁRIO DE DIAMANTINO DEPARTAMENTO DE DIREITO DANIELLE GUERINI GUSTAVO DOBRE JULIO ALVES DA COSTA KELLER C. F. QUEIROZ FONTES NÁJISLA SAMPAIO HISTÓRIA DA PARCERIA RURAL DO BRASIL Diamantino/MT 2014/01 DANIELLE GUERINI GUSTAVO DOBRE JULIO ALVES DA COSTA KELLER C. F. QUEIROZ FONTES NÁJISLA SAMPAIO HISTÓRIA DA PARCERIA RURAL DO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito…

1. INTRODUÇÃO O direito de propriedade no Brasil é reconhecido e garantido no âmbito constitucional, a exemplo do artigo 5º, inciso XXII, que assegura o direito de propriedade. No contexto atual de transformação gradativa da estrutura agrária brasileira, se apresenta como medida indispensável, o aproveitamento e uma melhor distribuição das terras públicas e particulares, visando a descentralização da propriedade rural e à valoração do trabalhador do campo com um melhoramento das…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Eliel Henrique Celestino Costa RESENHA: “Aniversario de morte de quilombola serve para lembrar falhas da justiça” MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2015 Eliel Henrique Celestino Costa RESENHA: “Aniversario de morte de quilombola serve para lembrar falhas da justiça” Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico, ministrada pela Prof. Igor Ramos Rosa -…

INTENSIVO MODULAR COMPLETO - AVANÇADO Direito Agrário Christiano Cassettari Data: 29/05/2014 Aula 1 e 2 SUMÁRIO 1) História da propriedade no Brasil 2) Introdução Indicação bibliográfica: Direito Agrário – Editora: Atlas – Autor: Christiano Cassettari. Contatos: Facebook – profcassettari, Twitter @profcassettari, blog profcassettari.wordpress.com – 1) História da propriedade no Brasil Tratado de Tordesilhas: assinado em 07.06.1494 no povoado de Castela pela…

promoção de posições jurídicas externas, integrantes da ordem pública contratual. Vincula-se, assim, a proteção dos interesses privados ao atendimento de interesses sociais, a serem promovidos no âmbito da atividade econômica (socialização dos direitos subjetivos). Nesta esteira, o princípio da função social dos contratos enseja a mitigação da relatividade dos contratos, ou a relativização da relatividade, por meio da imposição de deveres aos contratantes, não devendo ser…

DE DIREITO Orientadora Prof.ª. Ms. Paula Ramos Nora de Santis Orientando: Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

eternas demandas. PROPOSTAS DDE COMNCLUSOES ma sociedade justa é aquela que vela pelos seus membros mais necessitados, contribuindo com os recursos para elevar os seus cidadãos, oferecendo-lhes as condições a que fazem jus, desde a conquista dos direitos humanos após a Revolução Francesa de 1789, quando a hediondez e a perversidade governamental cederam lugar à liberdade, à fraternidade e à igualdade. Permanecem, no entanto, ainda hoje, várias condições equivalentes àquelas que os…

Denominação e forma de constituição. HLPC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ : 06110826001-90 RUBIN MATOS, ROCHA MARTINS ,LOUREIRO LIMA E ALIEVI ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNP: 09053066000114 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. A HLPC CONSULTORES ASSOCIADOS surgiu da associação de profissionais ligados a diversas áreas, com o mesmos propósitos, valores e foco de trabalho. Atender com excelência as necessidades das empresas nas áreas…

NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, na área de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Agrário. Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt PORTO ALEGRE 2011 BÁRBARA CAMPEDELLI RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO…