Trabalho de Metodologia

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA
Eliel Henrique Celestino Costa

RESENHA: “Aniversario de morte de quilombola serve para lembrar falhas da justiça”

MONTES CLAROS/ MG
JUNHO/2015

Eliel Henrique Celestino Costa

RESENHA: “Aniversario de morte de quilombola serve para lembrar falhas da justiça”

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico, ministrada pela Prof. Igor Ramos Rosa - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA.

MONTES CLAROS/ MG
JUNHO/2015
Os conflitos causados por disputas agrárias no Brasil tem sido manchete de jornal a vários anos, casos como o assassinato do presidente da Associação de Moradores do Charco, Flaviano Pinto Neto, infelizmente vêem se tornando corriqueiro em nosso país. Não se trata apenas de disputas entre comunidades quilombolas e grandes fazendeiros, mas de todos aqueles que necessitam das terras para sua sobrevivência, sejam quilombolas, indígenas, extrativistas, etc.
Os números chegam a ser assustadores, somente no estado do Pará, entre 1985 e 20013 houve que representa 38% dos conflitos em todo país, no estado do Maranhão houve 138 casos de assassinatos registrados por questões fundiárias no mesmo período. Os conflitos ocorrem principalmente com madeireiros, mineradores, grileiros, o próprio governo federal com a instalação de grandes obras de infraestrutura e a povos comunidades tradicional.
Diante de todos os dados apresentados e com tal crescimento não poderia esperar menos do governo que criar medidas e políticas publicas para que pudessem combater essa lástima que atinge principalmente a região Norte e Nordeste do país, infelizmente no país as medicações aparecem antes da prevenção, em 2005, após a morte da freira Dorathy Stang o governo lançou um pacote ambiental para conter os conflitos agrários, como a implantação da GGI, Gabinete de Gestão Integrada, para dar suporte aos órgãos federais que atuam na