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A palestra do Professor Alisson Monteiro teve como tema “A mão e o martelo”, tratando da Instrumentalização do Estado pelo poder econômico na Amazônia. Deu um panorama geral sobre a situação agrária em nosso país e principalmente na região amazônica.
Mas uma das coisas que mais me chamou a atenção foi a afirmação de que o Estado não é omisso nesta região. Contrariando muitas correntes críticas e o que na sua maioria é noticiado pela imprensa de que os estrangeiros estão ocupando a Amazônia, de que a “população” está acabando com a floresta.
A Amazônia sempre foi habitada e sempre serviu para o sustento das populações locais, porém com a ação do Estado em favor de interesses não republicanos, em detrimento desta população podemos verificar o aumento da desigualdade social, o incentivo à violência contra as populações locais. Ai nos vem uma pergunta, os estrangeiros estão ocupando a Amazônia ou nós estamos entregando a floresta a eles?
Seria esse mesmo o papel do Estado? Somente o Estado é competente e capaz de dizer a forma como os conflitos sociais devem ser contornados, a forma como a vida deve ser vivida? Ora, essa população está a décadas, a gerações vivendo na região. É uma relação muito maior do que uma troca econômica, são famílias inteiras que acompanham seus entes nascerem e morrerem ali, muitos envolvidos em conflitos social e de terras que já causaram tantas mortes que seria impossível chegar em um número exato. Conflitos que dão origem à Pistolagem, onde particulares assumem o papel de justiceiros para defenderem interesses próprios. Da mesma forma que se comportam os órgãos do Estado que apenas reagem a uma instrumentalização realizada pelo poder político, com interesses próprios e apenas cumprem seu papel social subsidiariamente.
E qual seria o papel do Direito?? Seria dele então o papel de dizer a forma como os conflitos sociais devem ser contornados, a forma como a vida deve ser vivida? O Estatuto da Terra, através da função social, trouxe para