Ordenamento Jurídico Romano

: ÍNDICE : Pluralismo Jurídico Ligia Kayaline Rebonatto - Estudante do 10º período de Direito ligia_rebonatto@hotmail.com Data: 15/03/2011 Pluralismo Jurídico PLURALISMO JURÍDICO Lígia Kayaline Rebonatto RESUMO O fenômeno jurídico apontado no presente estudo desponta como a mais eficaz corrente de pensamento do Direito atual, e têm como principal linha de trabalho a desvinculação do dogma que sustenta o Estado como principal fonte do Direito, servindo de base ideológica…

Direito. - função/objetivo principal: definir o objeto de estudo; apresentar as noções e princípios jurídicos fundamentais da ciência, bem como as noções sociológicas, históricas, filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica.

de Direito. - função/objetivo principal: definir o objeto de estudo; apresentar as noções e princípios jurídicos fundamentais da ciência, bem como as noções sociológicas, históricas, filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica…

sustentou na organização das instituições jurídicas, sobretudo no caso de Atenas. Exemplo disso é que essa evolução política culminou com a democratização dos direitos dos cidadãos. Portanto, a base de democracia como conhecemos hoje está nesse modelo jurídico desenvolvido na Grécia. Neste contexto, a Grécia começou a viver um processo totalmente novo do ponto de vista político. Durante os próximos 100 anos Atenas viveu um crescente período de aumento das prerrogativas políticas entre…

DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor a profundidade do Instituto do Direito de Superfície, utilizado em nosso ordenamento jurídico, apesar de possuir controvérsias no que diz respeito à sua execução, questões essas que tentaremos esclarecer doutrinariamente no decorrer do deste texto, por considerar de suma importância e para dar fim a tipos de questões referentes a tal instituto que serão tratadas…

mundo escravagista atribuíam ao direito civil romano a forma de direito material e instrumental, baseado em ardis e fraudes, que por sua vez acabavam beneficiando os mais fortes em face da existência de uma sociedade extremamente desigual, em que o direito formal permitia usualmente apenas aos mais fortes beneficiar-se do sistema jurídico existente devido ao seu poder material alicerçado nos planos econômicos e milita: Em época normal, os costumes romanos são traduzidos com bastante…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

do código napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa Continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica 1. Histórico Inúmeros fatores históricos levaram ao surgimento da Escola da Exegese na França. Os mais importantes foram a…

Aborda-se a evolução histórica do mesmo nas civilizações antigas e especialmente no ordenamento pátrio. Por fim faz-se uma reflexão especial acerca da personalidade jurídica, e da problemática de seu termo inicial além das teorias que abordam tal temática. Súmario: Introdução. 1.Considerações iniciais sobre o nascituro. 2. Aspectos históricos. 2.1 Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia. 2.2 Nascituro no direito romano. 2.3 Nascituro no direito brasileiro. 3. Personalidade Jurídica.…

INTRODUÇÃO O Direito Romano assumiu elevada importância para o direito ocidental devido ao seu valor normativo, prático e histórico. Ele é fundamental até porque muitas instituições jurídicas romanas foram transcritas ou adaptadas para os dias de hoje. É o grande momento da maturidade do Direito e nasce da Lei, da obra dos pretores e dos jurisprudentes. Enquanto o direito primitivo era anônimo, o Direito Romano implicava a distribuição da justiça de acordo com as categorias…