Ordenamento Jurídico Romano

O Positivismo Jurídico O Positivismo quando surgiu marcou uma era de ligação entre a Ciência e o Direito, teoria seguida por uma série de doutrinadores que desses em especial surgiu Hans Kelsen, com a sua Teoria Pura do Direito. O Positivismo Jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do Direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. No amplo…

NEGÓCIO JURÍDICO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Antônio Junqueira de Azevedo Capítulo Primeiro – Definição do Negócio Jurídico  A doutrina atual define o negócio como ato de vontade que tem por objetivo a produção de efeitos (relação com a gênese dele  autonomia da vontade) ou como preceito – ou norma jurídica concreta que tira sua validade da norma abstrata imediatamente superior (relação com sua função e atende ao caráter juridicamente vinculante de seus efeitos  auto-regramento…

Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito Civil no Brasil Imperial, Teoria Geral do Direito Privado, Ensino Jurídico e Magistério Jurídico. Embora o nome do livro remeta à história do Direito Privado, alguns pontos dos primórdios da codificação foram trabalhados como pré-requisitos para a discussão proposta ao final, acerca da "adequação do Código Civil…

ou mais sistemas jurídicos e directamente solucionar os conflitos de leis existentes entre ordenamentos jurídicos distintos. - É um ramo do direito que tem por finalidade resolver os conflitos de leis no espaço, bem como, as questões decorrentes de conflitos de jurisdições, nacionalidade e condição jurídica o estrangeiro. (Escola Francesa) - E o ramo do direito que tem por finalidade estudar as mais diversas e variadas relações jurídicas que envolvem dois ou mais sistemas jurídicos e…

“Amai vossos inimigos e abençoai aqueles que vos amaldiçoam” Jesus Cristo Influência da Ética Judaico-Cristã nos Ordenamentos Jurídicos da Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos…

do direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro hoje. O corpo jurídico Romano constituiu-se em umdos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, entusiasmando diversas culturas em tempos diferentes. Desenvovimento O direito romano, por ser um dos primeiros complexosjurídicos e um dos mais importantes, deixou muitos legados e serviu de base para o sistema jurídico. A seguir, será apresentado e desenvolvido de três criações do direito romano,…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

Mayara Cristina- 201503120661 Myrian Schneider- 201501318918 Luiz Jefferson- 201503238164 João dos Santos- 201501063774 Mhateus – 20152223767 Jones- 201504598008 Direito natural _ positivismo A história do pensamento jurídico A ideia do direito natural(Latim: jus natura li), Jusnaturalismo Esta corrente de pensamento reúne todas as ideias que surgiram no decorrer da História em torno do Direito Natural. Segundo Paulo Náder, para que os…

em que a vontade é tida como única fonte legítima para a criação do contrato. É o reflexo da “pacta sunt servanda” pela qual o contrato faz lei entre as partes não importando quais consequências adviriam do cumprimento destas obrigações. O ordenamento brasileiro adotou o contrato em sua concepção tradicional tendo recepcionado a teoria pelo não mais vigente Código Civil de 1916 Entretanto, não basta apenas fixar o conceito da concepção tradicional do contrato, há de se analisar…

Introduçao Direito romano, como qualquer direito de um povo, direito actual ou Direito passado, é um conjunto de normas ou regras de caracter social. Direito Romano nunca parou a sua evolução durante os seus 13 seculos de existência, esta em constante evolução. Como é natural nesse ciclo ininterrupto de vigência, o sistema jurídico romano teve que sofrer alterações profundas para corresponder a transformações sociais dos tempos. Epoca Classica (130 a.C. a 230 d.C.) Arazao pela qual se…