Ordenamento Jurídico Romano

SISTEMA GERMÂNICO 1. SURGIMENTO A formação do sistema jurídico romano-germânico, está relacionada ao renascimento cultural que se produz nos séculos XII e XIII no Ocidente europeu. Com oredescobrimento do Corpos Juris Civilis (obra jurídica fundamental - legislação criada para atender às demandas e litígios vivenciados à época), no século XII, surgiu o sistema romano-germânico. Dandoinício a sua aplicação em países como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha (recebida em alta escala), Bélgica e

aos defeitos dos negócios jurídicos, à prescrição e decadência. 2) Histórico do direito civil A noção de direito civil como direito privado comum vem desde o direito romano. O direito privado era um só, regulados por um conjunto de normas, sem diferenciação. Mais adiante o direito romano passou a fazer diferença entre o direito civil (o jus civile) aplicado aos súditos e o direito das gentes (jus gentium) aplicado aos estrangeiros e entre estrangeiros e romanos. O direito civil…

peni8sular pré-romano: deve chamar-se a atenção para o facto de não ter existido um direito único, que vigorasse uniformemente em todo o território, mas sim múltiplos ordenamentos jurídicos. Quando se utilizam as expressões “direitos dos povos indignas” ou “direito primitivo”, intenta-se com elas abranger o conjunto dos sistemas jurídicos que regeram os primitivos povos peninsulares, em contraposição aos dos colonizadores. É manifesto, por outro lado aludir-se a “direito peninsular…

Introdução O direito romano no primeiro sentido a expressão em si, se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, desde da fundação da Cidade em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo ( para outros até 1453). Costuma-se afirmar que o direito romano teve sua origem nas leis de Solón. Onde foi elaborada a formação das Leis escritas que foram chamadas Lei das XII Tábuas. O direito romano foi…

1. O POSITIVISMO JURÍDICO COMO POSTURA CIENTÍFICA FRENTE AO DIREITO O positivismo jurídico nasce do esforço de transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada ciência que tivesse as mesmas características das ciências naturais e sociais. Avaloritivade consiste na característica principal de ciência do Direito, onde exista a distinção entre juízos de valor e juízos de fato. O juízo de valor é excluído desta ciência, pois eles possuem naturezas diversas,…

habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península , iniciou-se um período de assimilação dos povos ibéricos à cultura romana , chamada de Período de romanização . No inicio do século V a Península Ibérica foi…

RESUMO CAPÍTULO 6, DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOSJURÍDICOS E SEU LEGADO, DO LIVRO FUNDAMENTOS DE HISTÓRIADO DIREITO.Tópico 1. Introdução. Este tópico trata da admissão da CivilizaçãoRomana no modo de produçãoescravagista típico de sua época e de como suas características influenciaram o DireitoRomano, sobretudo suas instituições jurídicas e políticas. No modo de produçãoescravagista romano, a aristocracia patrícia detinha asgrandes propriedades e controlava o desenvolvimento…

enquanto a ciência e a tecnologia a não pudessem assegurar por si mesmas.” ( pág. 120) A tensão ente regulação e emancipação A recepção do direito romano “O processo histórico da tensão entre regulação e emancipação no campo jurídico é ainda mais antigo do que no campo da ciência e, numa das suas primeiras manifestações, remota à recepção do direito romano na Europa do século XII. Este fenômeno foi de tal modo decisivo para o desenvolvimento subsequente do direito que os historiadores…

compreensão da matéria em suas linhas gerais, servindo como um roteiro para maiores indagações nos domínios da ciência jurídica. Dividem-se as opiniões em três grupos doutrinários que são os seguintes: TEORIA MONÍSTICA Também chamada de estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem a idéia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a única fonte do Direito, porque…

Capítulo 1: Direito da antiguidade A obra de Wilson Demo se inicia em Direitos Cuneiformes, que significa o ordenamento de grande parte dos povos orientais em sua antiguidade, com escrita efetuada através de uma cunha de prego em placas de argila, contendo ali os ordenamentos jurídicos destes povos do oriente. De acordo com a obra, foi na Suméria que as primeiras cidades templos foram erguidas, através de vestígios históricos constatou-se que esse povo foi independente e liderado por…