Opinião Pública Sobre O Direito A Justiça E As Instituições Jurídicas

sido reconhecida legalmente em vários locais pelo mundo, criando-se culturalmente uma nova entidade familiar que conseqüentemente vem exigir por seus direitos, que tem sido negado diante de uma pressão popular baseada em conceitos morais e religiosos, já que a legislação não faz acepção de tipos de relacionamento em vista da opção sexual, dando direito ao solteiro ou solteira, separados ou divorciadas e ate mesmo os homo afetivos adotarem crianças e adolescentes. E é devido a esses…

A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista, colocará a justiça como elemento…

A SENTENÇA QUE CONDENOU JESUS" Ditada por Pôncio Pilatos, está escrita em hebreu e teria sido lavrada por Anás - Artigo de Rui Barbosa sobre o texto histórico desse documento A SENTENÇA No ano XIX de Tibério Cesar, imperador romano de todo o mundo, monarca invencível, na Olimpíada CXXI e na Elíada XXIV, na criação do mundo, segundo o número e cômputo dos hebreus quatro vêzes mil cento oitenta e sete, da progênie do romano império no ano LXXIII (73) e da liberdade do…

FACULDADE TORRICELLI – CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Aula 05 - Tema: Controle Social e Instituições: Família, Escola, Estado, Justiça, Religião. O direito é um fenômeno de controle social, um processo de controle social. Controle (em inglês) tem o sentido de poder, potência, dominação, autoridade; em português: verificação, domínio, regulamentação, coerção, coação. O direito resolve os conflitos, previne-os e condiciona, direta ou indiretamente, o comportamento da sociedade. Para

o momento inicial da formação dos partidos políticos mais ou menos nos moldes atualmente conhecidos. Essa formação quase sempre decorreu de blocos parlamentares, influídos pela ação externa das entidades classistas e de outros influenciadores de opinião, máxime a imprensa. Assim explica Maurice Duverger2: "O mecanismo geral dessa gênese é simples: criação de grupos parlamentares, de início; surgimento de comitês eleitorais, em seguida; enfim, o estabelecimento de uma ligação permanente…

A CONSCIÊNCIA DA EFETIVIDADE Fonte: Zero Hora, Ayres Britto No Brasil, foi-se o tempo em que as instituições públicas eram vistas como um fim em si mesmas. As suas teóricas funções não contavam muito. O que prevalecia era o prestígio do aparato orgânico ou da estrutura formal em que toda instituição pública consiste. Aparato orgânico ou estrutura formal que, assim amplamente preponderante sobre a respectiva função, não raro terminava por se identificar com agentes de personalidade…

08-11-2010 a 29-11-2010 Sociologia Jurídica SOCIOLOGIA DO DIREITO Existem várias formas de abordar o tema sociologia, entretanto para seguir o roteiro solicitado e não nos desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas…

então a questão de muito interesse que é saber se é verdadeiro o exercício do libre arbítrio quando se nega alguma coisa ou caminho que não se conhece, ou talvez se negue algo que não compreenda, bem assim argumenta-se à respeito de decisões tomadas sobre fatos desconhecidos ou que não se detêm a informação necessária, bem como precisa, sem que tivesse o esclarecimento mínimo necessário para exigi-la ou perceber sua falta. Conclui-se desta forma que só se pode falar em exercício de…

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil PAULO SERGIO DE SOUZA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ. Rio de Janeiro 2012 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ Artigo Jurídico apresentado como exigência de conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito…

texto Constitucional |Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, | |destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, | |a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia | |social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução…