Opinião Pública Sobre O Direito A Justiça E As Instituições Jurídicas

HISTÓRIA DO DIREITO A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos. A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral ou multilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são…

ciência do poder, dos fenômenos políticos, da polis, do Estado, das relações humanas, dos comportamentos políticos e sociais em face da instituição estatal, das relações internacionais, das formas de governo, dos partidos, dos grupos de pressão, da opinião pública, e finalmente, das ideias e das teorias da organização política da sociedade. Objeto de estudo: na atualidade é vista como uma genuína ciência social, e que tem o seguinte objetivo de estudo: * Objetivo específico: estudo…

5 2.2 Importância social do advogado...............................................................................5 2.3 Estatuto da OAB e o Código de ética e disciplina...................................................6 2.4 Direitos do advogado...............................................................................................7 2.5 Deveres do advogado...............................................................................................7 …

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto…

c. A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI O Tribunal do Júri é constituído de um juiz de direito, que é o seu presidente e vinte e um jurados, dentre os quais, sete serão sorteados e constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento (art. 433/CPP). O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de vinte e um anos de idade, isentos os maiores de sessenta (art. 434/CPP). Os jurados serão escolhidos dentre cidadãos da comunidade, de notória idoneidade, a critério do juiz. O…

A violência é um problema social que tem preocupado a sociedade Brasileira, pesquisas de opinião tem indicado que, com declínio das taxas de desemprego e a violência passou a ocupar um lugar de destaque, e isso reflete os altos patamares atingidos por alguns dos indicadores de violência, principalmente aos que se referem a homicídios. No Brasil é gasto cerca de1,4 % do seu PIB com a segurança pública e, ainda assim, os policiais são mal pagos, mantem-se estruturas duplicadas com padrões…

JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das…

SOCIOLOGIA JURÍDICA PALMAS 2009 MARIA CAROLINA MASCARENHAS OLIVA GRUDZIN GÊNESE DO DIREITO FATORES E EVOLUÇÃO DO DIREITO EFICÁCIA DA LEI OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO ÍNDICE 1. GÊNESE DO DIREITO..................................................................................................3 1.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA EVOLUÇÃO DO DIREITO..........5 2. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO.................

Deontologia Forense Instituições Judiciárias e Ética IIES 2013/1 Prof.º Carlos Eduardo Viana Kortz Deontologia Forense pode ser conceituada como um código de princípios e regras éticas que norteiam os comportamentos a serem observados pelos profissionais da área jurídica. Frise-se, por oportuno, que nem as normas, nem os princípios deontológicos se confundem com as regras de costume, de educação e de estilo. Agir segundo Ciência e Consciência: Ciência = conhecimento técnico (dominar as regras

Dia Parte 1 – Advocacia Geral da União: Estrutura e funções -......... páginas 1 e 2 Parte 2 - Advocacia Pública Consultiva: Funções, poderes e deveres do advogado público consultor - ..................................................... páginas 2 e 3 Segundo Dia Parte 1 - Regime Jurídico do Advogado Público - ......................... página 3 e 4 Parte 2 - A Advocacia Privada: Direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidade do advogado -…