Sociologia Jurídica

SOCIOLOGIA JURÍDICA

PALMAS 2009
MARIA CAROLINA MASCARENHAS OLIVA GRUDZIN

GÊNESE DO DIREITO
FATORES E EVOLUÇÃO DO DIREITO
EFICÁCIA DA LEI
OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO

ÍNDICE

1. GÊNESE DO DIREITO..................................................................................................3 1.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA EVOLUÇÃO DO DIREITO..........5
2. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO.....................................................................7
3. EFICÁCIA DA LEI..........................................................................................................8
4. OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.......................................................................10
5. CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO.................................................................11
6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................12

1 GENÊSE DO DIREITO

Identificar um ponto de origem sob o olhar da Sociologia Jurídica é motivo de grande controvérsia durante os tempos. A razão e a função que desempenha na sociedade, a Ciência Jurídica percorre vários degraus. Com a finalidade de conceituar o Direito surgiram várias escolas através dos tempos. Algumas grandes escolas apresentaram as mais relevantes teorias da concepção da Ciência do Direito.
Cícero, um dos maiores intérpretes da filosofia grega elucida que a lei deve estar em consonância com a Natureza, imutável, dita e ordena o dever fazer e afasta o mal. Portanto, tem origem divina não podendo ab-rogar, nem se permitir derrogar esta lei. Presente em qualquer lugar. É única, eterna e imutável em todas as nações e tempos.
A escola da História do Direito tem como seu fundador Friedrich Carl Von Savigny, que enfocava as sociedades e suas respectivas formações. Pregava o Direito como produto histórico formado