O leitor

FACULDADE TORRICELLI – CURSO DE DIREITO
SOCIOLOGIA JURÍDICA
Aula 05 - Tema: Controle Social e Instituições: Família, Escola, Estado, Justiça, Religião.
O direito é um fenômeno de controle social, um processo de controle social.
Controle (em inglês) tem o sentido de poder, potência, dominação, autoridade; em português: verificação, domínio, regulamentação, coerção, coação.
O direito resolve os conflitos, previne-os e condiciona, direta ou indiretamente, o comportamento da sociedade.
Para que a sociedade possa subsistir tem que contar com um mecanismo regulador do comportamento dos indivíduos e dos grupos, mecanismo esse que seja capaz de estabelecer harmonia, delimitando os interesses, freando os impulsos e conjugando as esferas de atividades dos membros dos grupos.
O direito é o mais severo e eficiente instrumento de controle social, chamado a atuar sempre que a conduta ultrapassa os limites do meramente inconveniente e se constitui ameaça à harmonia social.
Controle social é um conjunto de dispositivos sociais: usos, costumes, leis, instituições, sanções, que objetivam a integração social dos indivíduos, o estabelecimento da ordem, a preservação da estrutura social, alicerçado nos valores e expresso na imposição dos líderes, da classe dominante ou do consenso geral.
O controle social corporifica-se em um sistema e personifica-se no governo, no pai, no líder, na classe dominante.
Controle social Formal - Lei.
Controle social Informa – Usos, Costumes Opinião Pública.
Usos – São práticas repetidas, naturais e certas, desprovidas de compulsoriedade absoluta. São usos as práticas de higiene, a etiqueta, os utensílios, a civilidade, urbanismo e a boa educação.
Costume – É a parte essencial dos usos, é considerado fonte do direito, tornam-se muitas vezes em lei.
Instituição – a) Surgida para controle da vida grupal – Coesão interna. - b) Estruturada para regular a distribuição de bens sociais – Atendimento das necessidades. Da