Opinião De Um Acordão

Analise de Acórdão de Contrato de Prestação de Serviços Direito Civil 1- Qual é o objeto da discussão? Objeto da discussão é a rescisão do contrato de Prestação de Serviços da Empresa Pimenta Nativas Refeições e a All Service Sistema de Terceirizações Ltda. 2- Qual é o pedido de cada uma das partes? A empresa Pimenta Nativas Refeições pede indenização e danos morais pela rescisão do contrato fora do prazo contra a All Service Sistema de Terceirizações Ltda. Já a empresa All Service

judicial, mas que são freqüentemente complementares a ela, do ponto de vista político. Por outro lado, as ações jurisdicionais compõem-se de pronunciamentos oficiais dos juízes, no exercício de sua autoridade judicia! (despachos, sentenças, votos, acórdãos, decisões liminares). O judiciário brasileiro, sobretudo após 1988, passou a interagir com o sistema político, num processo complexo, do qual participam: (a) os tribunais judiciais, especialmente o STF; (b) governo e partidos…

Jurídico PROFESSORA: Michele SUMÁRIO 1. Etapa I Acórdão; Descrição do Cas; Decisão de 1º grau; Órgão Julgador; Razões de reforma ou manutenção da decisão; Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários com as devidas citações doutrinárias; 2. Etapa II Acórdão; Descrição do Caso; Decisão de 1º grau; Órgão Julgador; Razões de reforma ou manutenção da decisão; Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas…

Passo 1: Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da concorrência desleal. Colacione três acórdãos. Passo 2: Pesquisar na doutrina o tema acima arrolado e relacioná-lo com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo. Passo 3: Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; e d) Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários e com as devidas citações.…

interesse dirigido a um bem jurídico relevante, para se estabelecer um princípio que exclua do direito penal, determinadas lesões insignificantes. Para a realização dessa etapa deve seguir os seguintes passos. PASSOS Passo 1º: Pesquisar 2 (dois) acórdãos de cada um dos temas seguintes: a) Tipicidade; b) Princípio da insignificância ou da bagatela. Site sugerido para pesquisa, disponível em: www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20041008145549539p Acesso em: 16 dez…

Emprego” da advogada Líris Silvia Zoega T. do Amaral: Aviso em jornal ABANDONO DE EMPREGO. PUBLICAÇÃO. A simples publicação de abandono de emprego em jornal de circulação da região não tem o condão, por si só, de caracterizar o referido abandono.” (Acórdão unânime da 1´. Turma do TRT da 9º. Região; RO-5373/89 – Rei. Juiz Silvonei Sérgio Piovesan – DJ PR de 30.11.90, pág. 129) ABANDONO DE EMPREGO. PUBLICAÇÕES EM JORNAIS – INEFICÁCIA – CARACTERIZAÇÃO DESTA FALTA GRAVE – Ao alegar a…

PROFESSOR: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA CHCS: CURSO DE HABILITAÇAO DE CORRETORES DE SEGUROS MODULO: CHCS II NUCLEO: GUARULHOS GRUPO: 03 2012 OBJETIVO DO TRABALHO: ANÁLISE DO ACÓRDÃO DE APELAÇÃO DOS AUTOS Nº 0023657-93.2008.8.26.0000 2012 COMPONENTES DO GRUPO 03: Anderson Brito de França: ______________________________________________…

que na data referida haverá CORREÇÃO do trabalho. C-)Com base no acórdão enviado por email, no Código de Processo Civil e na matéria vista em sala de aula, responda, de forma MANUSCRITA E INDIVIDUAL, às seguintes questões: 1-) Qual foi a decisão de primeira instância. Quem recorreu? Por que? 2-) Quais são as hipóteses de conversão do rito sumário para o rito ordinário? 3-) A presença de um menor teve influência na decisão do acórdão?Por que? 4-) Qual é a relação dos princípios do livre…

Análise do acórdão: Apelação cível: reconhecimento de união estável paralela ao casamento, união dúplice, possibilidade, reconhecimento. Trabalho apresentado ao Curso de bacharel em Direito, da Faculdade Arthur Thomas, como requisito parcial à conclusão da disciplina: Argumentação Jurídica. Docente: Londrina 2014 Analise o acórdão abaixo e responda as seguintes questões: 1) Descreva o problema central discutido pelo acórdão. O problema central abordado no…

PRINCÍPIOS DO ACÓRDÃO REGISTRO 2013.0000254137 Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado como requisito parcial na Disciplina de Teoria da Constituição Federal do 1º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Orientadora: Profª Ana Maria Malaco SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................................4…