Ontologia Juridica

para que se obtenham os direitos humanos. De nada adiantam declarações de direitos sem que haja condições sociais, políticas, econômicas e jurídicas para alcançar estes direitos. Não se confundem assim os direitos humanos (que exigem a presença dos ‘bens’), com as normas positivadas sobre direitos humanos. No máximo, as normas jurídicas são garantias jurídicas, mas nunca, a priori, os direitos humanos em si mesmos. Ainda sobre o caráter político da obra, uma categoria utilizada pelo…

Miguel . FILOSOFIA DO DIREITO. Cap. XXI. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Realizar um fichamento de um referente utilizado para a confecção do Seminário 3. 4. RESUMO DO LIVRO: 4.1 (...) A parte nuclear da Ontologia, estrito senso é a Teoria dos Objetos, á qual se acrescentam outras indagações, como, por exemplo, as referentes aos nexos ou relações entre diversas regiões de objetos. Neste estudo, limitar-nos-emos á Teoria dos Objetos propriamente…

colocam para si mesmos nos momentos de reflexão. As funções da Filosofia do Direito é expor crítico-valorativa da experiência jurídica, na universalidade de seus aspectos mediante a indagação dos primeiros princípios que informam os institutos jurídicos, os direitos e os sistemas. Portanto, a Filosofia do Direito é saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas pela Ciência do Direito e pela própria práxis do Direito, buscando os fundamentos do Direito, seja para…

CARÁTER PROBLEMÁTICO DO TEMA "CIÊNCIA JURIDICA" O termo ciência não é unívoco, há uma pluralidade de concepçoes epistemológico-jurídicas, que por sua vez pretendem dar uma visão da ciência jurídica sob um critério diferente, a ciência do direito distingui-se pelo seu método e também por seu objeto. A ciência do direito pressupõe um objeto, segundo José M. Vilanova o objeto de conhecimento é, em sua origem, aquilo a que a ciência tende ou que ela conhece. A primeira vista parece ser das…

no (I) Mundo Moderno. Dourados: Ed. UFGD, 2013. O livro é divido em três partes, sendo a primeira abordando a genealogia histórica da barbárie, a segunda a epistemologia (des)colonial da barbárie e a terceira, o reconhecimento da exterioridade jurídica e concreta do “ser” no “outro”. O autor inicia conceituando o termo “bárbaro”, que surgiu no período grego antigo, para denominar todos aqueles que não falavam o grego. Mais tarde a palavra bárbaro ultrapassou essa questão da linguagem…

2 Características dos problemas jusfilosóficos: a) universalidade b) radicalidade c) renovabilidade d) atemporalidade e ahistoricidade 2.3 Características dos problemas jurídicos: a) particularidade b) variabilidade (cultura, ordem jurídica) c) legalidade (limita-se aos dispositivos legislativos e jurisprudenciais) d) renovabilidade e) temporalidade e historicidade 3 Problemas jusfilosóficos 3.1 Quais são os principais problemas da filosofia do direito? Essa…

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

Teoria Tridimensional do Direito A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito. Em qualquer ocasião da vida jurídica estará sempre presente a tridimensionalidade segundo o autor, o Direito deve ser…

esquizofrenização do individuo – O que realmente é crime? Não socorrer alguém que teve morte instantânea é crime, PORQUE? Se teve morte instantânea como vou socorrer? O que realmente é crime e o que não é? ONTOLOGIA – Existe porque existe, é porque é. Não existe uma ontologia nas ideias, não existe uma ontologia para crime, crime é algo abstrato, se crime é algo abstrato, logo o criminoso também é algo abstrato. NÃO EXISTE CRIME, NUNCA EXISTIU. CRIME É SEMPRE CONCEITUAL. NÃO EXISTE…

FILOSOFIA JURÍDICA / TURMA-A (DIREITO-NOTURNO) FILOSOFIA é a busca da sabedoria. É a ciência de fundamentos da realidade. * (Norma) VALIDADE é o objeto da ciência do direito. * (Fato social) EFETIVIDADE é o objeto da sociologia jurídica. * (Justiça) LEGITIMIDADE é o objeto da filosofia do direito. Legalidade ≠ Legitimidade O objeto de estudo da filosofia é a ciência. É refletir sobre o conhecimento científico. FILOSOFIA DO DIREITO é uma reflexão acerca da ciência…