Ontologia Juridica

Interpretação e aplicação do direito e Eros Grau. 3.5 Uma nova crítica do direito e Lênio Streck. 3.6 Hermenêutica constitucional e Peter Häberle. 4 Conclusão. Referências RESUMO: Inicialmente fizemos uma síntese do conceito de hermenêutica jurídica, passando a tecer alguns comentários sobre a nova hermenêutica constitucional, considerada publicista, baseada na teoria dos valores e que se distancia do positivismo. Mais adiante tratamos do jusnaturalismo baseado no direito…

Sociologia Geral e Jurídica Professor Jorge Thannus data 13/03/2014 A filosofia da interpretação do fato concreto, o estudo da Sociologia vai estudar o caminho do Direito Natural até se positivar, tornar-se lei. Ao se remover o Direito Natural do indivíduo, ele perde sua identidade como ser humano. Na Grécia, existiam os sofistas (oradores), que levavam as notícias de um lugar para outro, porém para eles a verdade era relativa, de acordo com a conveniência de seu tirano. Ao Direito Penal,

Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho A LEXANDRE A RAÚJO COSTA Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho © by Alexandre Araújo Costa - 2008 FICHA TÉCNICA Arte da capa: Editoração eletrônica: Revisão / composição: Supervisão: Beto Paixão Beto Paixão O autor Victor Tagore ISBN: Ch Costa, Alexandre Araújo, Humanismo dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho / Alexandre Araújo Costa. — Brasília: Thesaurus, 2008. 0 p. 1.…

Hermenêutica? ........................................................................................................ A hermenêutica é a teoria ou a arte da interpretação. Ela surge, enquanto filosofia, como desenvolvimento das hermenêuticas jurídica, bíblica e literária e tem seu apogeu na metade do século XX. Apregoa, em breves linhas, que a verdade é fruto de uma interpretação. Se, antes, era uma teoria que ensinava através de metodologias como interpretar textos, agora, como filosofia, a

da propia natureza socialdo homem que é revelado pela conjugação da experiência da razão. 3) Resposta: Tem sido apesentada a ideia de Direito Natural em dois níveis: como ontologia e deontologia.” Os jusnaturalistas que defendem o Direito Natural ontológico admitem como ser do Direito como legitimo Direito.” A palavra ontologia vem dos termos grego ontos (ser) e logos (estudo)cosiste em uma parte da filosofia que estuda a natureza do ser e a palavra deontologia vem também dos termos…

visão para a jurisprudência , onde hoje e valorizados três pontos fundamentais sendo eles : norma, Valor e Fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou Ciência do Direito, trazendo uma novo Ontologia jurídica onde o Fato auxilia na compreensão ao fato jurídico . A relação da Teoria do Tridimensionalismo do Direto e o novo Código do Direito Civil , se estabelece através dos seus criadores pois teve uma grande influencia de Miguel…

O que é hermenêutica? A hermenêutica é a teoria ou a arte da interpretação. Ela surge, enquanto filosofia, como desenvolvimento das hermenêuticas jurídica, bíblica e literária e tem seu apogeu na metade do século XX. Apregoa, em breves linhas, que a verdade é fruto de uma interpretação. Se, antes, era uma teoria que ensinava através de metodologias como interpretar textos, agora, como filosofia, a hermenêutica significa um posicionamento diante do problema do ser e da compreensão que…

A hermenêutica jurídica de Gadamer Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário 1. Evolução histórica do conceito de ciência jurídica. 2. A teoria hermenêutica de Gadamer. 3. A hermenêutica jurídica de Gadamer. 4. O papel do juiz segundo a hermenêutica de Gadamer. Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Professora de Direito Constitucional na UPF- RS. Brasília a. 37 n. 145 jan./mar. 2000 A sujeição do juiz à lei já não…

para a elaboração do programa de necessidades, por exemplo. A coordenação e controle do desenvolvimento do projeto, assim como o acompanhamento da execução da obra até a sua entrega, são confiados ao maître d´oeuvre, que pode ser pessoa física ou jurídica. A maîtrise d´oeuvre refere-se ao conjunto de todos os projetistas, incluindo-se aqui os engenheiros, sendo a coordenação normalmente assumida por arquitetos (maîtres d´oeuvre). 2. INCEPÇÃO E INCORPORAÇÃO Lyrio Filho (2006)…

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma…